– COMUNICADO – CANDIDATURA DAS “FORTALEZAS ABALUARTADAS DA RAIA” (FAR) A PATRIMÓ…

– COMUNICADO –
CANDIDATURA DAS “FORTALEZAS ABALUARTADAS DA RAIA” (FAR) A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA UNESCO

Os proponentes da candidatura das “Fortalezas Abaluartadas da Raia” (FAR) a Património Mundial, designadamente, os Municípios de Almeida, Marvão e Valença, informam que foram notificados, no dia 1 de junho, pelo Assessor de Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Filipe Ramalho Ortigão, pela Comissão Nacional da UNESCO e pelo Centro do Património Mundial da UNESCO, da apreciação da referida candidatura pelo ICOMOS.

Na sequência de uma profunda reflexão, após uma reunião realizada em Almeida, no dia 5 de junho, os Municípios envolvidos na candidatura decidiram remeter para consideração do Estado Parte, a decisão sobre a eventual retirada ou prosseguimento do dossier “Fortalezas Abaluartadas da Raia”, cuja apreciação se encontra prevista para a próxima sessão do Comité do Património Mundial, a realizar em Busan, na República da Coreia.

Importa recordar que, a Comissão Nacional da UNESCO desempenhou um papel determinante neste processo, nomeadamente, através da agregação das candidaturas individuais de Almeida, Marvão e Valença, que se encontravam em desenvolvimento à data, numa candidatura em série. Cumpre igualmente esclarecer que a fortaleza de Elvas integrou inicialmente a série proposta, tendo sido posteriormente retirada, também por indicação da Comissão Nacional da UNESCO.

Ao longo deste processo, e apesar das sucessivas diligências desenvolvidas, os promotores consideram que uma maior proximidade e acompanhamento institucional teriam contribuído para um melhor desenvolvimento do processo.

Os promotores têm igualmente plena consciência de que responderam sempre, de forma atempada e rigorosa, a todos os pedidos de esclarecimento e informação que lhes foram dirigidos, quer a nível nacional, quer internacional. Reiteram, por isso, que não identificam procedimentos alternativos que pudessem ter conduzido a uma apreciação substancialmente mais favorável.

Perante o parecer emitido pelo ICOMOS e tendo em vista a definição dos passos subsequentes, os promotores consideraram indispensável a realização urgente de uma reunião com o Estado Parte, que permitisse clarificar, de forma rigorosa e inequívoca, os procedimentos aplicáveis, nesta fase e subsequente.

Neste contexto, informa-se que, por iniciativa de Sua Excelência o Embaixador Jorge Lobo de Mesquita, se realizou, no dia 15 de junho, uma reunião no Ministério dos Negócios Estrangeiros, dedicada à discussão do futuro da candidatura FAR. Participaram nesta reunião, o Senhor Embaixador Jorge Lobo de Mesquita, representantes dos Municípios proponentes e os técnicos municipais responsáveis pelo acompanhamento do dossier.

Esta reunião de clarificação revelou-se essencial para assegurar uma adequada articulação institucional e para definir o futuro do processo, bem como o papel a desempenhar pelo Estado Parte no âmbito da preparação e eventual reformulação da candidatura.

Durante a reunião, a Comissão Nacional da UNESCO transmitiu aos proponentes que considera existir viabilidade para manter a candidatura viva, defendendo que a mesma seja apresentada à consideração do Comité do Património Mundial, na sessão a realizar em Busan, entre os dias 19 e 29 de julho, de forma a recolher orientações que permitam enquadrar os procedimentos futuros, reconhecendo, simultaneamente, a existência de aspetos que carecem ainda de clarificação e revisão.

A Comissão Nacional da UNESCO manifestou ainda o entendimento de que todas as entidades envolvidas devem manter o seu empenho nesta candidatura, procedendo aos ajustamentos e clarificações considerados necessários, à luz das observações formuladas pelo ICOMOS.

Os Municípios de Almeida, Marvão e Valença mantêm o seu firme compromisso com a proteção, conservação, valorização e promoção dos valores patrimoniais representados pelo bem proposto, reservando-se a possibilidade de nova submissão ao Comité do Património Mundial, com a disponibilidade e apoio da Comissão Nacional da UNESCO, e das entidades que tutelam o Património.



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