O pacote inclui dois tipos de contratos interadministrativos. O primeiro, de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias<\/strong>, destina-se a “obras de proximidade, pequenas empreitadas”, como pequenas pavimenta\u00e7\u00f5es, repara\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de muros e arranjos urban\u00edsticos. O segundo, de Apoio \u00e0s Actividades Culturais e Recreativas<\/strong>, estabelece as regras de financiamento para iniciativas promovidas pelas freguesias ao longo do mandato.<\/p>\n Para o presidente Jorge Ricardo, citado no comunicado municipal, o refor\u00e7o representa um “passo decisivo na coopera\u00e7\u00e3o com as freguesias”, conferindo “maior autonomia \u00e0s Juntas de Freguesia” e permitindo “realizar mais obras em menos tempo, com o objectivo maior de resolver os problemas concretos das pessoas”.<\/p>\n Uma estrat\u00e9gia de descentraliza\u00e7\u00e3o e agiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A celebra\u00e7\u00e3o destes contratos no in\u00edcio do ano visa dotar as juntas de freguesia de capacidade financeira e decis\u00f3ria para intervir rapidamente em pequenas necessidades identificadas nos seus territ\u00f3rios, sem depender de processos burocr\u00e1ticos centralizados na c\u00e2mara municipal. Esta abordagem est\u00e1 alinhada com o movimento mais amplo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para o poder local.<\/p>\n O apoio \u00e0s actividades culturais e recreativas, por outro lado, reconhece o papel fundamental das juntas e das colectividades locais na anima\u00e7\u00e3o sociocultural das comunidades, especialmente em territ\u00f3rios rurais ou de baixa densidade. O financiamento municipal permite dar sustentabilidade a festas, exposi\u00e7\u00f5es, teatro amador ou desporto local.<\/p>\n O montante global de 1,6 milh\u00f5es de euros representa um investimento significativo na coes\u00e3o territorial do concelho, que integra 26 freguesias com realidades socioecon\u00f3micas distintas. A distribui\u00e7\u00e3o concreta do valor por freguesia ou por tipo de interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi detalhada no comunicado. A medida insere-se no contexto or\u00e7amental municipal para 2026, aprovado no final do ano anterior, e reflecte uma prioridade pol\u00edtica de aproximar a ac\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Fotografias: CM de Amarante<\/em><\/p>\n O conte\u00fado Amarante atribui mais de 1,6 milh\u00f5es de euros \u00e0s freguesias para obras e cultura em 2026<\/a> aparece primeiro em Vale do Sousa TV<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/valsousatv.sapo.pt\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Amarante-atribui-mais-de-16-milhoes-de-euros-as-freguesias-para-obras-e-cultura-em-2026--1024x768.jpg\")