\n<\/p>\n
Fernando Santos Pereira sublinhou, no arranque de um ciclo de confer\u00eancias em Lisboa, a necessidade de discutir a arquitetura aut\u00e1rquica, incluindo o modelo eleitoral, a meio s\u00e9culo da sua consagra\u00e7\u00e3o constitucional.<\/strong><\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira<\/strong>, defendeu esta ter\u00e7a-feira que um debate nacional sobre a reforma do poder local \u00e9 “necess\u00e1rio e inevit\u00e1vel”<\/strong>. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita na sess\u00e3o de abertura de um ciclo de quatro confer\u00eancias dedicado \u00e0 “Arquitetura do Poder Local”, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).<\/p>\n A iniciativa surge num contexto pol\u00edtico em que o Governo admitiu revisitar a Lei Eleitoral Aut\u00e1rquica, a Lei das Finan\u00e7as Locais e o Estatuto dos Eleitos Locais<\/strong>. Para Pereira, passados 50 anos da consagra\u00e7\u00e3o constitucional do poder local democr\u00e1tico, \u00e9 tempo de um debate plural que “n\u00e3o ponha em causa a vontade popular, nem a robustez e a grandeza do poder local”.<\/p>\n O debate colocou vis\u00f5es divergentes em confronto. Jorge Lac\u00e3o<\/strong>, presidente da AEDAR, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma lista \u00fanica para o munic\u00edpio<\/strong> como forma de garantir maior estabilidade governativa. Em oposi\u00e7\u00e3o, o ex-deputado Jos\u00e9 Ribeiro e Castro<\/strong> argumentou a favor da manuten\u00e7\u00e3o do atual sistema de duas listas separadas<\/strong> (para c\u00e2mara e assembleia municipal), considerando que tem funcionado com estabilidade. Foram ainda levantadas quest\u00f5es sobre a monocor dos executivos<\/strong> e sobre se as assembleias municipais devem ter, na pr\u00e1tica, o poder de destitui\u00e7\u00e3o<\/strong> previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A sess\u00e3o, moderada por Susana Amador, presidente da Assembleia Municipal de Loures, contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local, Silv\u00e9rio Regalado<\/strong>, e de figuras como o constitucionalista Jorge Miranda<\/strong>. Al\u00e9m da plateia presencial, registaram-se mais de 150 participantes online.<\/p>\n O ciclo de confer\u00eancias da ANAM prossegue a 6 de mar\u00e7o na Universidade do Algarve<\/strong>, seguindo depois para Coimbra e para a Universidade do Minho, com o objetivo de alimentar uma reflex\u00e3o alargada sobre o futuro da governa\u00e7\u00e3o local em Portugal, numa altura de poss\u00edveis mudan\u00e7as legislativas.<\/p>\n Fotografia: ANAM<\/em><\/p>\n O conte\u00fado Presidente da ANAM defende debate “inevit\u00e1vel” sobre reforma do poder local<\/a> aparece primeiro em Vale do Sousa TV<\/a>.<\/p>\n