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A\u00a0Assembleia Municipal de Resende<\/strong>\u00a0reuniu-se\u00a0na tarde desta segunda-feira, dia 29<\/strong>, para analisar e deliberar um conjunto de propostas consideradas relevantes para a\u00a0gest\u00e3o municipal<\/strong>, abrangendo mat\u00e9rias\u00a0fiscais<\/strong>,\u00a0organizacionais<\/strong>, de\u00a0planeamento estrat\u00e9gico<\/strong>\u00a0e o\u00a0Or\u00e7amento Municipal para 2026<\/strong>.<\/p>\n A sess\u00e3o teve in\u00edcio com um per\u00edodo de perguntas da oposi\u00e7\u00e3o ao presidente da C\u00e2mara<\/strong>, centradas nas visitas institucionais ao ministro das Infraestruturas<\/strong>, em Lisboa, e na desloca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado do Desporto ao concelho<\/strong>, tendo os esclarecimentos sido prestados pelo autarca durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n Entre os pontos da ordem de trabalhos esteve a aprecia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS<\/strong>, bem como diversas propostas de natureza administrativa e institucional<\/strong>, incluindo a elei\u00e7\u00e3o de representantes das freguesias<\/strong> para o Conselho Cineg\u00e9tico<\/strong> e outros \u00f3rg\u00e3os municipais, e a designa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o eleitor<\/strong> para integrar a Comiss\u00e3o Alargada de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens<\/strong>.<\/p>\n No per\u00edodo destinado a assuntos para conhecimento, foram apresentados pedidos de ced\u00eancia de espa\u00e7os municipais<\/strong>, nomeadamente por parte da Junta de Freguesia de Resende<\/strong>, relativos ao edif\u00edcio do antigo quiosque e \u00e1rea envolvente, e da Uni\u00e3o das Freguesias de Freigil e Miom\u00e3es<\/strong>, para utiliza\u00e7\u00e3o de um pavilh\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o da ceia de Natal. Foram ainda aprovados por unanimidade votos de pesar<\/strong> por familiares de funcion\u00e1rios falecidos e um voto de louvor ao Dr. Adriano Pereira<\/strong>, proposto pela oposi\u00e7\u00e3o, pelo trabalho desenvolvido enquanto advogado do Munic\u00edpio.<\/p>\n A Assembleia aprovou por unanimidade<\/strong> a taxa municipal de direitos de passagem a aplicar em 2026<\/strong>, a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de obras por administra\u00e7\u00e3o direta<\/strong> e o reconhecimento do interesse p\u00fablico municipal<\/strong> de um projeto considerado relevante para o desenvolvimento do concelho.<\/p>\n Foi igualmente aprovada a altera\u00e7\u00e3o ao Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico para os Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos<\/strong>, permitindo a candidatura \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de dois ve\u00edculos de recolha de res\u00edduos<\/strong>, em vez de apenas um, ao abrigo de financiamento dispon\u00edvel.<\/p>\n Um dos pontos que gerou maior debate foi a proposta do novo modelo de estrutura org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Resende<\/strong>, apresentada pelo Executivo como uma reorganiza\u00e7\u00e3o profunda dos servi\u00e7os<\/strong>, com o objetivo de aumentar a efici\u00eancia e a capacidade de resposta. A oposi\u00e7\u00e3o manifestou reservas quanto ao aumento do n\u00famero de cargos dirigentes<\/strong> e ao impacto financeiro<\/strong>, enquanto o Executivo defendeu a necessidade da medida face \u00e0s novas compet\u00eancias das autarquias<\/strong> e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de um vereador no executivo<\/strong>. A proposta foi aprovada por maioria<\/strong>, tal como o Regulamento de Organiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipais<\/strong>, indispens\u00e1vel para a sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na parte final da sess\u00e3o, foi aprovado por unanimidade<\/strong> o regulamento relativo \u00e0s despesas de representa\u00e7\u00e3o dos dirigentes interm\u00e9dios<\/strong>.<\/p>\n O ponto central da reuni\u00e3o incidiu na discuss\u00e3o das Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento Municipal para 2026<\/strong>, apresentados como o in\u00edcio de um novo ciclo de desenvolvimento<\/strong> para o concelho, assente na estabilidade financeira<\/strong>, coes\u00e3o social<\/strong>, desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel<\/strong>, valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio<\/strong> e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong>. Apesar do reconhecimento de aspetos positivos, a oposi\u00e7\u00e3o apontou reservas, nomeadamente quanto \u00e0 despesa com pessoal<\/strong>, \u00e0 dota\u00e7\u00e3o para a cultura<\/strong> e \u00e0 viabilidade financeira de algumas medidas<\/strong>, optando pela absten\u00e7\u00e3o<\/strong> na vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n A sess\u00e3o ficou marcada por um debate alargado<\/strong> e pela aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas estruturantes<\/strong> para o funcionamento e planeamento estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio de Resende<\/strong>.<\/p>\n O conte\u00fado Assembleia Municipal de Resende aprova medidas fiscais, reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e or\u00e7amento para 2026<\/a> aparece primeiro em Vale do Sousa TV<\/a>.<\/p>\n