A Câmara Municipal de Espinho aprovou a adjudicação da empreitada de “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”, num investimento estruturante para restabelecer o normal funcionamento daquele estabelecimento de ensino.

O Executivo Municipal, na reunião de Câmara realizada hoje nos Paços do Concelho, deliberou aprovar o Relatório Final elaborado em 20 de fevereiro de 2026 pelo júri do procedimento, bem como os restantes documentos que integram a análise das propostas apresentadas no âmbito do concurso público, determinando a consequente adjudicação da empreitada à empresa REBAU – Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios, S.A., pelo preço contratual de 4.349.239,46€ (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e nove euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O processo seguirá agora os trâmites legais aplicáveis, sendo remetido nos próximos dias para análise e validação do Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar sobre o procedimento concursal.
O prazo de execução da empreitada é de 18 meses, contado a partir da data de assinatura do auto de consignação, por parte do Município de Espinho e a entidade adjudicatária.

O Município promoveu igualmente uma reunião de trabalho com a Direção do Agrupamento, professores e associações de pais, com o objetivo de auscultar a comunidade educativa e identificar necessidades complementares que não tenham sido contempladas no projeto de requalificação.

Esta reunião permitiu reforçar o compromisso do Executivo Municipal com uma intervenção participada e ajustada à realidade da escola, garantindo que, no decurso da execução da empreitada, possam ser analisadas soluções complementares que contribuam para uma resposta mais completa às expectativas da comunidade escolar, assim como desenvolver procedimentos para garantir que os alunos dispõem de condições adequadas para a realização das aulas durante o período da obra, assegurando simultaneamente a segurança da intervenção e acautelando situações que não foram consideradas no projeto inicial.

Esta intervenção representa um investimento estratégico na modernização do parque escolar do concelho, reafirmando a prioridade que o Município de Espinho atribui à educação e à criação de melhores condições para alunos, docentes e funcionários, contribuindo para um ensino público de maior qualidade e para a valorização do território.

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