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Baião aprova Orçamento Municipal de 36,7 milhões de euros para 2026, o maior de sempre

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Baião aprova Orçamento Municipal de 36,7 milhões de euros para 2026, o maior de sempre


A Assembleia Municipal de Baião aprovou o Orçamento Municipal para 2026, no valor global de 36,7 milhões de euros, o mais elevado alguma vez registado no concelho. O documento, proposto pela Câmara Municipal, define as prioridades estratégicas para o próximo ano e assenta no eixo Economia, Emprego e Habitação, entendido pelo executivo como estruturante para o desenvolvimento e a coesão social do território.

O orçamento foi previamente viabilizado em Reunião de Câmara, a 18 de dezembro, com os votos favoráveis dos vereadores da coligação “Fazer Acontecer” e a abstenção dos vereadores do Partido Socialista. Em sede de Assembleia Municipal, o documento foi aprovado com as abstenções dos presidentes de junta de Loivos da Ribeira e Tresouras e de Santa Leocádia e Mesquinhata, bem como dos deputados municipais do PS, tendo contado com os votos favoráveis dos eleitos do PSD, CDS-PP e Chega, além dos restantes presidentes de junta.

De acordo com a autarquia, o orçamento reflete uma visão de desenvolvimento sustentável, crescimento económico e reforço da coesão social, enquadrada no mote “Pelo futuro que juntos vamos construir”. As Grandes Opções do Plano para 2026 estruturam-se num “triângulo de desenvolvimento” que articula economia, emprego e habitação, considerado essencial para atrair investimento, criar emprego qualificado e fixar população.

O documento prevê um forte investimento público, com particular enfoque na captação de fundos comunitários e nacionais, incluindo projetos alinhados com o Portugal 2030, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e programas de cooperação europeia. Estão identificadas intervenções nas áreas da valorização ambiental, mobilidade, turismo, inovação e sustentabilidade.

Na área económica, o Município mantém a aposta no programa “Baião Atrai”, orientado para a captação de empresas e investimento e para a valorização das zonas industriais. Prossegue igualmente uma política fiscal considerada atrativa, com o IMI no valor mínimo, manutenção do IMI familiar, incluindo a prorrogação da isenção por dois anos, e a devolução de 1% do IRS aos munícipes.

O orçamento contempla ainda projetos âncora como o Fórum Municipal do Tijelinho, destinado à dinamização económica e de eventos, e o Museu do Avesso. É igualmente reforçado o apoio às Juntas de Freguesia, reconhecendo o seu papel de proximidade às populações. Os apoios de capital às freguesias aumentam 20%, passando de 448.800 euros em 2025 para 538.560 euros em 2026, além do reforço das verbas para limpeza de vias, espaços verdes e transporte escolar, com aumento do apoio por quilómetro.

A educação mantém-se como área prioritária, com investimento em refeições escolares, transportes, atividades de enriquecimento curricular e apoio aos agrupamentos, incluindo medidas de educação inclusiva, programas de sucesso escolar, projetos inovadores e novos apoios à natalidade.

Na ação social, o orçamento consolida uma resposta de proximidade, com reforço do apoio a famílias, idosos e grupos vulneráveis, mantendo programas de combate ao isolamento, inclusão ativa, apoio às IPSS, a Universidade Sénior e iniciativas de desenvolvimento social. A habitação e o urbanismo assumem igualmente um papel central, com a execução da Estratégia Local de Habitação, promoção do arrendamento acessível e investimentos em regeneração urbana, a par da melhoria das infraestruturas de água, saneamento e mobilidade.

O documento prevê ainda investimentos nas áreas da saúde, com projetos de proximidade e prevenção; da cultura, com a consolidação do MACC-Baião e da programação cultural; do desporto e associativismo; e do turismo, através da valorização e certificação de produtos locais, como as bengalas de Gestaçô e as cestas de Frende, bem como da criação de novos produtos turísticos.

No domínio da juventude, está prevista a implementação do Plano Municipal da Juventude, baseado na auscultação dos jovens, e o alargamento do Conselho Municipal da Juventude. Quanto ao serviço de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos, a autarquia decidiu manter o tarifário, apesar do aumento da taxa de gestão de resíduos, suportando um esforço financeiro estimado em cerca de 750 mil euros, com o objetivo de não agravar o custo de vida das famílias nem penalizar pequenos negócios.

Do ponto de vista financeiro, a Câmara sublinha que o orçamento cumpre o princípio do equilíbrio orçamental, apresentando-se como um documento rigoroso e sustentável, que coloca as pessoas, o território e a coesão social no centro da ação pública para 2026.

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CCDR NORTE reforça articulação territorial na Educação no arranque da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”

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CCDR NORTE reforça articulação territorial na Educação no arranque da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”


A primeira sessão da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios” , promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, decorreu ontem, 15 de abril, no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) , reunindo centenas de diretores de agrupamentos de escolas e responsáveis autárquicos da área da Educação da Região Norte em torno de temas estruturantes para o funcionamento do sistema educativo.

Tomada de posse da Vice-Presidente para a Educação

Antes da reunião, decorreu a tomada de posse da Vice-Presidente da CCDR NORTE para a área da Educação, Maria José Fernandes, num momento simbólico que assinala o reforço de competências da CCDR NORTE na área da educação e a afirmação do compromisso com a coesão territorial, a proximidade às comunidades educativas e a articulação com a administração central.

Na sua intervenção, Maria José Fernandes afirmou que “este encontro demonstra que a construção de políticas educativas mais eficazes exige diálogo permanente, articulação institucional e uma forte ligação ao território, valorizando o papel dos municípios e das comunidades educativas na definição de respostas ajustadas e sustentáveis”.

Intervenção do Presidente da CCDR NORTE

O presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional enquanto estruturas-chave da governação territorial, com capacidade para traduzir as políticas públicas em respostas ajustadas às realidades locais: “não se trata apenas de uma transferência de competências, mas sim da construção de um modelo de governação mais integrado, mais próximo e mais eficaz”.

O presidente salientou ainda que a integração da Educação no modelo de desenvolvimento regional permite “uma leitura real das necessidades dos territórios e uma maior coerência entre políticas públicas”, afirmando que “a Educação deixa de ser vista de forma isolada e passa a estar plenamente integrada com as políticas de qualificação, inovação e coesão territorial”.

Intervenção do Ministro da Educação

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sinalizou, na ocasião, a avaliação do modelo em vigor no contexto de uma reforma mais ampla do setor da Educação, assente na clarificação de competências e na reorganização institucional.

Apresentações e debate

Durante os trabalhos, foram apresentadas as linhas de atuação das entidades centrais do sistema educativo, com destaque para a apresentação da EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, pelo seu presidente do Conselho Diretivo, Luís Santos, que abordou os instrumentos de avaliação e de promoção da qualidade das aprendizagens.

A sessão integrou ainda um período alargado de perguntas e respostas, que permitiu um diálogo direto entre a plateia — que contava com mais de 400 pessoas — e os representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da AGSE, da IGEC, da EduQA e da CCDR NORTE. Este momento favoreceu a partilha de preocupações, a clarificação de procedimentos e a recolha de contributos concretos dos territórios, reforçando uma lógica de governação participada e de proximidade.

Fotografia: CCDR NORTE

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Castelo de Paiva recebe primeiro apoio financeiro do Governo para reparação de danos causados por intempéries

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Castelo de Paiva recebe primeiro apoio financeiro do Governo para reparação de danos causados por intempéries


O Município de Castelo de Paiva foi contemplado com um primeiro apoio financeiro do Governo, no valor de 543.862 euros, ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal, para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries que afetaram o concelho no início deste ano.

O relatório de danos apresentado pelo Município ultrapassa os 5 milhões de euros, evidenciando a dimensão dos prejuízos sinalizados e verificados no território paivense.

O apoio foi atribuído por despacho do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da ativação de uma verba de 250 milhões de euros destinada a apoiar os municípios afetados pelo comboio de tempestades que atingiu Portugal no início do ano. Estes apoios destinam-se à reparação e reconstrução de escolas, estradas e outras estruturas e equipamentos municipais que necessitem de intervenção imediata.

O Governo atribuiu um adiantamento de 543.862 euros a Castelo de Paiva, ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal, para reparar estradas e equipamentos danificados pelas tempestades do início do ano, num total de prejuízos superior a 5 milhões de euros

Reação do Presidente da Câmara

O presidente da autarquia, Ricardo Cardoso, afirmou que este valor “não é, ainda, tudo aquilo que o concelho necessita, face aos prejuízos que teve e que foram sinalizados, mas é um passo importante para permitir o arranque imediato de algumas intervenções na recuperação de estradas, equipamentos e outras infraestruturas afetadas”.

O edil paivense espera agora “que este seja apenas um primeiro passo” e que, face à dimensão dos danos apurados, o concelho de Castelo de Paiva possa ainda vir a receber mais apoios no âmbito deste processo.

Fotografias: CM de Castelo de Paiva

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Centenas de atletas participaram no fim de semana multidesporto de Lousada com Aquatlo e Duatlo Cross

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Centenas de atletas participaram no fim de semana multidesporto de Lousada com Aquatlo e Duatlo Cross


O Aquatlo Jovem Master Fun e o Duatlo Cross Lousada trouxeram quase trezentos atletas a Lousada nos dias 11 e 12 de abril, transformando a vila num recinto desportivo inédito, com provas a contar para o Campeonato Norte da Federação de Triatlo de Portugal (FTP) .

Aquatlo Jovem Master Fun (11 de abril)

A prova combinou natação e corrida, decorreu nas Piscinas Municipais de Lousada e no Parque Urbano Mário Fonseca, com bancadas cheias. Destinada a atletas nascidos entre 2009 e 2019 (Campeonato Jovem Norte da FTP), incluiu ainda uma Prova Aberta, permitindo a qualquer pessoa praticar desporto num cenário de beleza natural.

Duatlo Cross Lousada (12 de abril)

A “prova-rainha” do fim de semana combinou 5 km de corrida, 20 km de BTT e 2,5 km finais de corrida, transformando o Estádio Municipal de Lousada e a Quinta de Vila Meã numa magnifica pista de corrida e BTT. Também esta prova contou para o Campeonato Norte da FTP e permitiu a atletas “amadores” participar.

Participação de várias regiões

O fim de semana multidesporto trouxe a Lousada equipas de Penafiel, Paredes, Guimarães, Ermesinde, Leça da Palmeira, Vila do Conde, Famalicão, Póvoa de Lanhoso, São João da Madeira, Vila Nova de Cerveira, Ílhavo e Águeda, abrangendo atletas dos 6 aos 66 anos.

Declarações dos responsáveis

Joca Gonzaga, presidente da Associação Mais Vila (organizadora), afirmou: “Não podíamos pedir mais para uma primeira edição… de duas provas. Foram dois dias com centenas de atletas, dos 6 aos 66, a praticar modalidades inéditas no nosso concelho. Isto só foi possível graças ao trabalho de uma equipa que me enche de orgulho, a Mais Vila, ao Município e aos parceiros que acreditam em nós. A nossa motivação só cresce: vamos continuar a promover o melhor do desporto em Lousada!”

O presidente da Câmara Municipal de Lousada, Nélson Oliveira, sublinhou: “É muito relevante para Lousada ter uma oferta desportiva cada vez mais diversificada e é esse o nosso objetivo com os investimentos que temos vindo a fazer. A iniciativa da Mais Vila veio na hora certa. Uma nova oferta desportiva, um evento diferenciador e que agregou muita gente. É esta a nossa força. Muito obrigado e parabéns à Mais Vila que, em tão pouco tempo, está a tornar-se uma referência nos eventos desportivos na região.”

Os resultados completos podem ser consultados em www.waitastart.com

Fotografia: Mais Vila

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Município de Paredes e GNR promovem ação “Idosos Seguros, Vidas Felizes” no Centro Cultural

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Município de Paredes e GNR promovem ação “Idosos Seguros, Vidas Felizes” no Centro Cultural


O Município de Paredes, em parceria com a Guarda Nacional Republicana (GNR) , promove no próximo dia 21 de abril, pelas 14h00, no CCP – Centro Cultural de Paredes, uma ação de sensibilização intitulada “Idosos Seguros, Vidas Felizes” , dirigida à população sénior em situação de isolamento e às IPSS do concelho.

O evento inclui, para além de várias demonstrações de meios da GNR, a atuação da Banda Marcial da GNR e a apresentação de uma peça de teatro “Histórias que Ensinam” , que sublinha a importância de uma vida ativa e segura em todas as idades.

A iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar da população idosa, sensibilizando para a prevenção de riscos, o combate ao isolamento e a importância do apoio comunitário.

O Centro Cultural de Paredes, localizado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, é um espaço de referência para eventos culturais e sociais no concelho.

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