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Penafiel aprova Orçamento Municipal para 2026 com foco no investimento local e contas equilibradas

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Penafiel aprova Orçamento Municipal para 2026 com foco no investimento local e contas equilibradas


A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou o Orçamento da Câmara Municipal para 2026, um documento que define as prioridades financeiras e de investimento do concelho para o próximo ano, mantendo uma orientação de equilíbrio orçamental e aposta em áreas consideradas estruturantes para a qualidade de vida da população.

O orçamento assenta numa gestão das contas públicas que procura garantir capacidade de investimento sem comprometer a sustentabilidade financeira do município. Entre as áreas prioritárias destacam-se a saúde, a educação, a limpeza urbana e o investimento de proximidade nas 28 freguesias do concelho.

Na área da saúde, o documento prevê a conclusão da rede de Unidades de Saúde Familiar e a abertura de novos Centros de Saúde nas Termas de São Vicente e em Penafiel (Novelas), com o objetivo de reforçar o acesso aos cuidados de saúde primários. Já no setor da educação, o investimento incide na requalificação das escolas sede dos agrupamentos, bem como em melhorias nas escolas do ensino pré-primário e primário, visando melhores condições de aprendizagem, conforto e segurança.

A limpeza urbana e a recolha de resíduos constituem outra das áreas com reforço orçamental. Está prevista a aquisição de novos camiões de recolha de lixo, de forma a otimizar as rotas existentes e melhorar a regularidade do serviço. O orçamento contempla ainda a ampliação da rede de contentores semi-enterrados, bem como o investimento em varredoras elétricas e novos equipamentos de limpeza urbana, com impacto na organização do espaço público e na qualidade ambiental.

No domínio da cultura, o Orçamento Municipal para 2026 inclui a construção do Centro de Criação Artística do Tâmega e Sousa (CCATS), a implantar junto ao Ponto C. O futuro equipamento destina-se à criação, formação e produção artística, prevendo-se que funcione em articulação com a oferta cultural já existente, acolhendo residências artísticas e projetos de âmbito local e regional.

O documento prevê igualmente um conjunto alargado de obras de proximidade distribuídas pelas 28 freguesias do concelho. No plano fiscal, o executivo municipal propõe a manutenção da taxa mínima legal do IMI, dando continuidade à política seguida nos últimos anos.

Citado em nota municipal, o presidente da Câmara de Penafiel, Pedro Cepeda, refere que se trata de “um orçamento responsável, com contas equilibradas, mas com ambição para continuar a transformar Penafiel”, sublinhando a aposta em serviços públicos e investimento de proximidade.

Com a aprovação do Orçamento Municipal para 2026, o município define o enquadramento financeiro para o próximo ano, consolidando as opções estratégicas nas áreas sociais, ambientais, educativas e culturais.

Fotografia: CM de Penafiel

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CCDR NORTE reforça articulação territorial na Educação no arranque da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”

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CCDR NORTE reforça articulação territorial na Educação no arranque da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios”


A primeira sessão da iniciativa nacional “Construir Educação, Aproximar Territórios” , promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, decorreu ontem, 15 de abril, no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) , reunindo centenas de diretores de agrupamentos de escolas e responsáveis autárquicos da área da Educação da Região Norte em torno de temas estruturantes para o funcionamento do sistema educativo.

Tomada de posse da Vice-Presidente para a Educação

Antes da reunião, decorreu a tomada de posse da Vice-Presidente da CCDR NORTE para a área da Educação, Maria José Fernandes, num momento simbólico que assinala o reforço de competências da CCDR NORTE na área da educação e a afirmação do compromisso com a coesão territorial, a proximidade às comunidades educativas e a articulação com a administração central.

Na sua intervenção, Maria José Fernandes afirmou que “este encontro demonstra que a construção de políticas educativas mais eficazes exige diálogo permanente, articulação institucional e uma forte ligação ao território, valorizando o papel dos municípios e das comunidades educativas na definição de respostas ajustadas e sustentáveis”.

Intervenção do Presidente da CCDR NORTE

O presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, sublinhou o papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional enquanto estruturas-chave da governação territorial, com capacidade para traduzir as políticas públicas em respostas ajustadas às realidades locais: “não se trata apenas de uma transferência de competências, mas sim da construção de um modelo de governação mais integrado, mais próximo e mais eficaz”.

O presidente salientou ainda que a integração da Educação no modelo de desenvolvimento regional permite “uma leitura real das necessidades dos territórios e uma maior coerência entre políticas públicas”, afirmando que “a Educação deixa de ser vista de forma isolada e passa a estar plenamente integrada com as políticas de qualificação, inovação e coesão territorial”.

Intervenção do Ministro da Educação

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sinalizou, na ocasião, a avaliação do modelo em vigor no contexto de uma reforma mais ampla do setor da Educação, assente na clarificação de competências e na reorganização institucional.

Apresentações e debate

Durante os trabalhos, foram apresentadas as linhas de atuação das entidades centrais do sistema educativo, com destaque para a apresentação da EduQA – Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, pelo seu presidente do Conselho Diretivo, Luís Santos, que abordou os instrumentos de avaliação e de promoção da qualidade das aprendizagens.

A sessão integrou ainda um período alargado de perguntas e respostas, que permitiu um diálogo direto entre a plateia — que contava com mais de 400 pessoas — e os representantes do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, da AGSE, da IGEC, da EduQA e da CCDR NORTE. Este momento favoreceu a partilha de preocupações, a clarificação de procedimentos e a recolha de contributos concretos dos territórios, reforçando uma lógica de governação participada e de proximidade.

Fotografia: CCDR NORTE

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Castelo de Paiva recebe primeiro apoio financeiro do Governo para reparação de danos causados por intempéries

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Castelo de Paiva recebe primeiro apoio financeiro do Governo para reparação de danos causados por intempéries


O Município de Castelo de Paiva foi contemplado com um primeiro apoio financeiro do Governo, no valor de 543.862 euros, ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal, para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries que afetaram o concelho no início deste ano.

O relatório de danos apresentado pelo Município ultrapassa os 5 milhões de euros, evidenciando a dimensão dos prejuízos sinalizados e verificados no território paivense.

O apoio foi atribuído por despacho do Ministro de Estado e das Finanças, no âmbito da ativação de uma verba de 250 milhões de euros destinada a apoiar os municípios afetados pelo comboio de tempestades que atingiu Portugal no início do ano. Estes apoios destinam-se à reparação e reconstrução de escolas, estradas e outras estruturas e equipamentos municipais que necessitem de intervenção imediata.

O Governo atribuiu um adiantamento de 543.862 euros a Castelo de Paiva, ao abrigo do Fundo de Emergência Municipal, para reparar estradas e equipamentos danificados pelas tempestades do início do ano, num total de prejuízos superior a 5 milhões de euros

Reação do Presidente da Câmara

O presidente da autarquia, Ricardo Cardoso, afirmou que este valor “não é, ainda, tudo aquilo que o concelho necessita, face aos prejuízos que teve e que foram sinalizados, mas é um passo importante para permitir o arranque imediato de algumas intervenções na recuperação de estradas, equipamentos e outras infraestruturas afetadas”.

O edil paivense espera agora “que este seja apenas um primeiro passo” e que, face à dimensão dos danos apurados, o concelho de Castelo de Paiva possa ainda vir a receber mais apoios no âmbito deste processo.

Fotografias: CM de Castelo de Paiva

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Centenas de atletas participaram no fim de semana multidesporto de Lousada com Aquatlo e Duatlo Cross

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Centenas de atletas participaram no fim de semana multidesporto de Lousada com Aquatlo e Duatlo Cross


O Aquatlo Jovem Master Fun e o Duatlo Cross Lousada trouxeram quase trezentos atletas a Lousada nos dias 11 e 12 de abril, transformando a vila num recinto desportivo inédito, com provas a contar para o Campeonato Norte da Federação de Triatlo de Portugal (FTP) .

Aquatlo Jovem Master Fun (11 de abril)

A prova combinou natação e corrida, decorreu nas Piscinas Municipais de Lousada e no Parque Urbano Mário Fonseca, com bancadas cheias. Destinada a atletas nascidos entre 2009 e 2019 (Campeonato Jovem Norte da FTP), incluiu ainda uma Prova Aberta, permitindo a qualquer pessoa praticar desporto num cenário de beleza natural.

Duatlo Cross Lousada (12 de abril)

A “prova-rainha” do fim de semana combinou 5 km de corrida, 20 km de BTT e 2,5 km finais de corrida, transformando o Estádio Municipal de Lousada e a Quinta de Vila Meã numa magnifica pista de corrida e BTT. Também esta prova contou para o Campeonato Norte da FTP e permitiu a atletas “amadores” participar.

Participação de várias regiões

O fim de semana multidesporto trouxe a Lousada equipas de Penafiel, Paredes, Guimarães, Ermesinde, Leça da Palmeira, Vila do Conde, Famalicão, Póvoa de Lanhoso, São João da Madeira, Vila Nova de Cerveira, Ílhavo e Águeda, abrangendo atletas dos 6 aos 66 anos.

Declarações dos responsáveis

Joca Gonzaga, presidente da Associação Mais Vila (organizadora), afirmou: “Não podíamos pedir mais para uma primeira edição… de duas provas. Foram dois dias com centenas de atletas, dos 6 aos 66, a praticar modalidades inéditas no nosso concelho. Isto só foi possível graças ao trabalho de uma equipa que me enche de orgulho, a Mais Vila, ao Município e aos parceiros que acreditam em nós. A nossa motivação só cresce: vamos continuar a promover o melhor do desporto em Lousada!”

O presidente da Câmara Municipal de Lousada, Nélson Oliveira, sublinhou: “É muito relevante para Lousada ter uma oferta desportiva cada vez mais diversificada e é esse o nosso objetivo com os investimentos que temos vindo a fazer. A iniciativa da Mais Vila veio na hora certa. Uma nova oferta desportiva, um evento diferenciador e que agregou muita gente. É esta a nossa força. Muito obrigado e parabéns à Mais Vila que, em tão pouco tempo, está a tornar-se uma referência nos eventos desportivos na região.”

Os resultados completos podem ser consultados em www.waitastart.com

Fotografia: Mais Vila

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Município de Paredes e GNR promovem ação “Idosos Seguros, Vidas Felizes” no Centro Cultural

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Município de Paredes e GNR promovem ação “Idosos Seguros, Vidas Felizes” no Centro Cultural


O Município de Paredes, em parceria com a Guarda Nacional Republicana (GNR) , promove no próximo dia 21 de abril, pelas 14h00, no CCP – Centro Cultural de Paredes, uma ação de sensibilização intitulada “Idosos Seguros, Vidas Felizes” , dirigida à população sénior em situação de isolamento e às IPSS do concelho.

O evento inclui, para além de várias demonstrações de meios da GNR, a atuação da Banda Marcial da GNR e a apresentação de uma peça de teatro “Histórias que Ensinam” , que sublinha a importância de uma vida ativa e segura em todas as idades.

A iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar da população idosa, sensibilizando para a prevenção de riscos, o combate ao isolamento e a importância do apoio comunitário.

O Centro Cultural de Paredes, localizado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, é um espaço de referência para eventos culturais e sociais no concelho.

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