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Presidente da ANAM defende debate “inevitável” sobre reforma do poder local

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Presidente da ANAM defende debate “inevitável” sobre reforma do poder local


Fernando Santos Pereira sublinhou, no arranque de um ciclo de conferências em Lisboa, a necessidade de discutir a arquitetura autárquica, incluindo o modelo eleitoral, a meio século da sua consagração constitucional.

O presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), Fernando Santos Pereira, defendeu esta terça-feira que um debate nacional sobre a reforma do poder local é “necessário e inevitável”. A afirmação foi feita na sessão de abertura de um ciclo de quatro conferências dedicado à “Arquitetura do Poder Local”, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A iniciativa surge num contexto político em que o Governo admitiu revisitar a Lei Eleitoral Autárquica, a Lei das Finanças Locais e o Estatuto dos Eleitos Locais. Para Pereira, passados 50 anos da consagração constitucional do poder local democrático, é tempo de um debate plural que “não ponha em causa a vontade popular, nem a robustez e a grandeza do poder local”.

O debate colocou visões divergentes em confronto. Jorge Lacão, presidente da AEDAR, defendeu a criação de uma lista única para o município como forma de garantir maior estabilidade governativa. Em oposição, o ex-deputado José Ribeiro e Castro argumentou a favor da manutenção do atual sistema de duas listas separadas (para câmara e assembleia municipal), considerando que tem funcionado com estabilidade. Foram ainda levantadas questões sobre a monocor dos executivos e sobre se as assembleias municipais devem ter, na prática, o poder de destituição previsto na Constituição.

A sessão, moderada por Susana Amador, presidente da Assembleia Municipal de Loures, contou com a presença do secretário de Estado da Administração Local, Silvério Regalado, e de figuras como o constitucionalista Jorge Miranda. Além da plateia presencial, registaram-se mais de 150 participantes online.

O ciclo de conferências da ANAM prossegue a 6 de março na Universidade do Algarve, seguindo depois para Coimbra e para a Universidade do Minho, com o objetivo de alimentar uma reflexão alargada sobre o futuro da governação local em Portugal, numa altura de possíveis mudanças legislativas.

Fotografia: ANAM

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Mais de 2000 pessoas participaram na Caminhada Noturna da CPCJ de Paços de Ferreira sob o tema “Serei o que me deres… que seja Amor”

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Mais de 2000 pessoas participaram na Caminhada Noturna da CPCJ de Paços de Ferreira sob o tema “Serei o que me deres… que seja Amor”


Mais de 2000 pessoas participaram na noite de sexta-feira, 17 de abril, na Caminhada Noturna organizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Paços de Ferreira, no âmbito das atividades do Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância (MPMTI) , sob o tema “Serei o que me deres… que seja Amor” .

O ponto de encontro foi às 20h30, na Praça Central – Praça 1.º de Maio, na cidade de Freamunde, de onde a caminhada saiu em direção ao edifício da Câmara Municipal de Paços de Ferreira.

A organização destacou que “mais uma vez, está demonstrado o espírito solidário e de entreajuda da nossa comunidade que se junta a favor de uma causa que tanto nos preocupa: erradicar os maus-tratos infligidos às crianças”.

O Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância é assinalado em abril, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a proteção das crianças e jovens, promovendo a denúncia e a prevenção de situações de abuso, negligência e violência.

Fotografias: CM de Paços de Ferreira

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Amarante recebe apresentação do projeto “AgroNet Forward” para digitalizar o setor agroalimentar do Douro e Tâmega

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Amarante recebe apresentação do projeto “AgroNet Forward” para digitalizar o setor agroalimentar do Douro e Tâmega


Realiza-se no próximo dia 24 de abril de 2026, às 14h30, no Auditório junto ao Museu Municipal Amadeo Souza-Cardoso, na Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante, a Conferência de Apresentação do projeto “AgroNet Forward: Digitalizar o Agroalimentar do Douro Tâmega” , assinalando o arranque de uma iniciativa orientada para a transformação digital do setor agroalimentar nas regiões do Douro, Alto Tâmega e Barroso e Tâmega e Sousa.

Cofinanciado pelo COMPETE 2030 e pela União Europeia, o projeto é promovido pela Associação de Desenvolvimento, Criatividade, Empreendedorismo e Inovação do Douro Tâmega (ADCEIDT) em copromoção com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) , tendo como objetivo acelerar a transformação digital das PME do setor agroalimentar — um setor tradicional e de baixa intensidade tecnológica — em territórios marcados por baixa densidade, fragmentação fundiária, envelhecimento da população ativa e fraca modernização da infraestrutura.

Programa da conferência:

  • 14h30 – Receção dos participantes
  • 15h00 – Intervenção do presidente da Câmara Municipal de Amarante, António Jorge Ricardo
  • 15h30 – Intervenção do presidente da ADCEIDT, Pedro Costa e Silva
  • 16h00 – Intervenção do pró-reitor para os Sistemas de Informação da UTAD, Frederico Branco
  • 16h30 – Apresentação do projeto pela técnica da ADCEIDT, Maria José Cerqueira
  • 17h00 – Intervenção do secretário-geral da Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT), Ricardo Magalhães
  • 17h30 – Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a ADCEIDT e a AMDT, no âmbito do projeto “AgroNet Forward – Digitalizar o Agroalimentar do Douro e Tâmega”

A participação na conferência é gratuita, estando sujeita a inscrição prévia.

Amarante recebe a 24 de abril a conferência de apresentação do projeto “AgroNet Forward”, cofinanciado pelo COMPETE 2030 e pela UE, que visa digitalizar as PME agroalimentares do Douro, Tâmega e Sousa e Alto Tâmega e Barroso.

Fotografia de capa: Freepik (fotografia meramente ilustrativa)

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Resende abre inscrições para produtores e artesãos na Festa das Cavacas 2026

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Resende abre inscrições para produtores e artesãos na Festa das Cavacas 2026


O Município de Resende prepara-se para celebrar mais uma edição da Festa das Cavacas, que decorrerá entre os dias 1 e 3 de maio de 2026, na Vila de Resende. Este evento, já consolidado como uma referência na promoção da doçaria tradicional da região, volta a destacar as cavacas de Resende, um dos produtos mais emblemáticos do concelho, atraindo visitantes e apreciadores desta iguaria única.

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para produtores de cavacas, licores, vinhos e espumantes e artesãos do concelho que queiram participar no certame. Os interessados devem efetuar a sua inscrição até ao dia 22 de abril de 2026, na Secção de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Resende, ou enviando a ficha de inscrição devidamente preenchida para o e-mail geral@cm-resende.pt.

Documentos e informações

  • Normas de participação: disponíveis no site do município (link no post original)
  • Ficha de inscrição: disponível para download no site do município

Participe

A autarquia convida todos os produtores e artesãos a participar e a fazer parte desta grande celebração da doçaria tradicional de Resende.

As cavacas de Resende são um doce conventual de origem antiga, produzido à base de ovos e açúcar, com uma textura crocante por fora e macia por dentro, sendo um dos ex-libris gastronómicos do concelho.

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“Redescobrir Cinfães” levou participantes ao Observatório de Nossa Senhora do Castelo e à Quinta da Forna

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“Redescobrir Cinfães” levou participantes ao Observatório de Nossa Senhora do Castelo e à Quinta da Forna


A freguesia de Cinfães juntou-se hoje, 18 de abril, à iniciativa “Redescobrir Cinfães” , promovida pela Câmara Municipal, num dia pensado para aproximar pessoas, combater o isolamento social e reforçar o bem-estar da comunidade.

A jornada começou com uma visita ao Observatório de Nossa Senhora do Castelo, em Nespereira, onde, a 1021 metros de altitude, os participantes puderam desfrutar de um impressionante miradouro 360º, “uma verdadeira visão de paraíso”, segundo a autarquia.

O projeto “Redescobrir Cinfães” levou participantes ao miradouro do Observatório de Nossa Senhora do Castelo a 1021 metros de altitude, à Quinta da Forna e à Igreja Matriz de Moimenta, com almoço oferecido pelo Município e bailarico

Seguiu-se uma paragem em Fornelos, na Quinta da Forna, proporcionando uma experiência autêntica do mundo rural, e ainda uma visita à Igreja Matriz de Moimenta, enriquecendo o dia com momentos de cultura e património.

O convívio continuou à mesa, com um almoço oferecido pelo Município, e terminou em festa, com uma animada tarde de bailarico na sede da Associação Filarmónica Cultural Recreativa e Desportiva de Tarouquela.

Próximas edições

A iniciativa continua já na próxima semana, com a participação das freguesias de Nespereira e Fornelos.

O projeto “Redescobrir Cinfães” tem percorrido várias freguesias do concelho ao longo dos meses de abril, maio e junho, promovendo o turismo interno, o conhecimento do território e o envelhecimento ativo.

Fotografias: CM de Cinfães

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