Regiรตes
๐๐๐๐ฎ๐น๐ถ๐๐ฎรงรฃ๐ผ ๐ฑ๐ผ ๐ฟ๐ฒ๐ด๐ถ๐บ๐ฒ ๐ฑ๐ฒ ๐ฎ๐ฝ๐ผ๐ถ๐ผ๐ ๐ฒ๐ ๐๐ฟ๐ฎ๐ผ๐ฟ๐ฑ๐ถ๐ปรก๐ฟ๐ถ๐ผ๐ โ ๐ง๐ฒ๐บ๐ฝ๐ฒ๐๐๐ฎ๐ฑ๐ฒ ยซ๐๐ฟ๐ถ๐๐๐ถ๐ปยป Foi publโฆ
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Foi publicada a Portaria n.ยบ 296-B/2026/1, de 15 de julho, que procede ร segunda alteraรงรฃo da Portaria n.ยบ 86-A/2026/1, de 20 de fevereiro, relativa aos apoios extraordinรกrios previstos na sequรชncia da situaรงรฃo de calamidade provocada pela ๐ง๐ฒ๐บ๐ฝ๐ฒ๐๐๐ฎ๐ฑ๐ฒ ยซ๐๐ฟ๐ถ๐๐๐ถ๐ปยป.
A alteraรงรฃo introduz um ajustamento especรญfico para a atividade apรญcola ๐ฏ๐, tendo em conta as caracterรญsticas prรณprias deste setor, nomeadamente os seus regimes especรญficos de identificaรงรฃo e registo, assegurando a adequaรงรฃo dos critรฉrios de elegibilidade e o acesso efetivo dos apicultores aos apoios previstos.
๐ข Para as intervenรงรตes previstas no n.ยบ 2 do artigo 4.ยบ, os pedidos de apoio devem ser submetidos atรฉ ๐ญ๐ฑ ๐ฑ๐ฒ ๐๐ฒ๐๐ฒ๐บ๐ฏ๐ฟ๐ผ ๐ฑ๐ฒ ๐ฎ๐ฌ๐ฎ๐ฒ, atravรฉs do formulรกrio disponibilizado pela #CCDRAlentejo, I.P..
โก๏ธ Mais informaรงรตes disponรญveis em ๐ https://www.ccdr-a.gov.pt/intemperies-alentejo
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