Área Metropolitana do Porto
Castelo de Paiva recebe antigas instalações das Finanças para dar nova utilidade ao edifício
O Município de Castelo de Paiva passou a ser proprietário das antigas instalações da Tesouraria e das Finanças, no Largo do Conde, na sequência da transferência de património imobiliário do Estado para as autarquias. O edifício, avaliado em cerca de 400 mil euros, poderá agora ser recuperado e adaptado a novas funções ao serviço da população.
O protocolo de transferência foi assinado esta terça-feira, 22 de julho, durante uma cerimónia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal do Porto, presidida pelo Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e com a participação do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes. Em representação do Município de Castelo de Paiva estiveram o presidente da Câmara, Ricardo Cardoso, e o vereador Rui Gomes.
A iniciativa integra um processo nacional promovido pela Estamo, empresa pública responsável pela gestão e valorização do património imobiliário do Estado, que transferiu a gestão de 21 imóveis públicos, anteriormente devolutos ou sem utilização, para 16 municípios de Norte a Sul do país.
Com esta transferência, as autarquias passam a poder reabilitar os imóveis e destiná-los a diferentes utilizações, como serviços municipais, habitação social, espaços museológicos, alojamento turístico ou equipamentos desportivos, num investimento global estimado em 16 milhões de euros.
No caso de Castelo de Paiva, o imóvel das antigas Finanças e Tesouraria situa-se numa zona central da vila e representa, segundo o presidente da Câmara, uma oportunidade para recuperar património devoluto e colocá-lo novamente ao serviço da comunidade.
Ricardo Cardoso considerou que esta parceria entre a Administração Central e a Administração Local permitirá dar uma nova vida ao edifício, valorizando um espaço que se encontrava sem utilização e contribuindo para a revitalização do centro urbano.
Durante a cerimónia, o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças revelou que, desde outubro de 2024, já foram transferidos 95 imóveis para 64 autarquias, correspondendo a um investimento previsto de cerca de 80 milhões de euros em obras de reabilitação.
Também o presidente do Conselho de Administração da Estamo, Ricardo Sousa, defendeu que são os municípios quem melhor conhece as necessidades do território e, por isso, quem está mais habilitado a decidir o futuro destes imóveis públicos.
Na mesma sessão, Miguel Pinto Luz destacou que estas transferências reforçam o papel do poder local e permitem uma gestão mais eficiente do património público, defendendo que os imóveis devem ser colocados ao serviço das populações através de soluções adaptadas às necessidades de cada concelho.
Fotografias: CM de Castelo de Paiva
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