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Assinado protocolo que abre caminho à chegada da água da rede pública a Senhor d…
Assinado protocolo que abre caminho à chegada da água da rede pública a Senhor dos Aflitos e Louredo
A Câmara Municipal de Évora e a Associação de Moradores de Senhor dos Aflitos e Louredo assinaram hoje um protocolo de colaboração destinado a criar as condições para o abastecimento de água da rede pública a cerca de 260 habitações localizadas fora do perímetro urbano da cidade.
O protocolo, assinado pelo vereador Jerónimo José, em representação do município, estabelece as responsabilidades de ambas as partes na concretização do projeto, que prevê a implementação das infraestruturas necessárias ao fornecimento de água potável nesta zona. O município compromete-se, entre outras medidas, a colaborar na elaboração e aprovação do projeto, promover a empreitada caso obtenha cofinanciamento público e assegurar a execução das infraestruturas em domínio público.
Já a Associação de Moradores ficará responsável pela elaboração do projeto de execução, pela articulação com os residentes e pelo apoio ao financiamento da componente da obra em domínio privado, incluindo os ramais de ligação. O protocolo prevê ainda que o projeto de execução esteja concluído no prazo de 150 dias após a assinatura do acordo e estabelece mecanismos de eventual compensação nas taxas de ligação para os moradores que contribuam financeiramente para a concretização da obra.
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