Felgueiras abre candidaturas aos apoios da Ação Social Escolar para 2026/2027

As candidaturas aos apoios da Ação Social Escolar (ASE) para o ano letivo de 2026/2027 já estão a decorrer no concelho de Felgueiras e prolongam-se até ao dia 31 de julho. As medidas abrangem alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem como inscrições para o prolongamento de horário no pré-escolar e no 1.º ciclo.

O Município de Felgueiras informou que já se encontram abertas as candidaturas e inscrições obrigatórias para os apoios da Ação Social Escolar (ASE), destinados aos alunos da rede pública e da rede solidária, sendo a atribuição dos benefícios efetuada de acordo com o escalão do abono de família e o ano de escolaridade.

No 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, todos os alunos terão direito aos cadernos de atividades, enquanto os estudantes integrados nos escalões 1, 2 e 3 beneficiarão igualmente de um kit de material escolar.

Já no 1.º Ciclo da rede solidária (IPSS), os alunos abrangidos pelos escalões 1, 2 e 3 poderão obter uma comparticipação na aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades.

Para os alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, os apoios destinados aos escalões 1, 2 e 3 permitem a escolha de apenas um benefício, entre cadernos de atividades, kit de material escolar ou calculadora gráfica, consoante o nível de ensino frequentado.

Durante este período decorrem também as inscrições para o serviço de prolongamento de horário no pré-escolar e no 1.º ciclo, da responsabilidade do Município. O serviço de refeições escolares será ativado automaticamente, não sendo necessária qualquer inscrição, embora a autarquia recomende a atualização do escalão do abono de família e dos dados de contacto junto do respetivo Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada.

Relativamente ao transporte escolar, os pedidos destinados aos alunos do 2.º e 3.º ciclos e do Ensino Secundário deverão ser apresentados diretamente às empresas Autoviação Landim e Rodonorte.

As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através da Plataforma SIGA. Os utilizadores já registados podem aceder com as credenciais habituais, enquanto os novos alunos receberão os respetivos dados de acesso por correio eletrónico.

Após a submissão, os processos serão analisados pela Divisão de Educação, que poderá solicitar documentação adicional. Toda a comunicação será efetuada por e-mail e, depois da aprovação, os apoios serão disponibilizados através de um SMS, válido até 2 de dezembro de 2026.

Mais informações sobre o processo encontram-se disponíveis no portal do Município de Felgueiras. Em caso de dúvidas, os encarregados de educação podem contactar a Divisão de Educação através do endereço educacao@cm-felgueiras.pt ou do telefone 255 318 000 (extensão 3).

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