Área Metropolitana do Porto
Amarante pede contacto direto de munícipes com processos urbanísticos pendentes há mais de quatro meses
O Município de Amarante está a apelar aos cidadãos que tenham processos a decorrer no Departamento de Urbanismo há mais de quatro meses para que contactem diretamente os serviços municipais, numa medida que pretende reforçar a transparência, a proximidade e a eficácia na gestão dos procedimentos administrativos.
Segundo a autarquia, a iniciativa visa assegurar que os requerentes disponham de informação rigorosa, atualizada e isenta sobre o estado real dos seus processos de edificação, licenciamento ou reabilitação, evitando dúvidas ou falhas de comunicação relativamente às diferentes fases de tramitação.
O município explica que os processos urbanísticos podem envolver diversas etapas, incluindo a necessidade de retificações, entrega de elementos complementares ou obtenção de pareceres externos, situações que frequentemente dependem da intervenção dos técnicos contratados pelos próprios requerentes. Por esse motivo, a consulta direta junto dos serviços municipais permite perceber se o processo se encontra à espera de uma decisão da Câmara Municipal ou se existem documentos em falta por apresentar.
A autarquia sublinha ainda que a simplificação administrativa e o diálogo direto com os munícipes continuam a ser prioridades, disponibilizando vários canais de contacto para esclarecimento dos processos em curso.
Os interessados podem obter informações através do Balcão Único, nos Paços do Concelho, pelo telefone 255 420 200 (opção 1) ou através do endereço eletrónico urbanismodigital@cm-amarante.pt, devendo indicar o número do processo e o nome do requerente.
Ao recorrerem aos canais oficiais do município, os proprietários podem acompanhar com maior precisão os prazos, exigências legais e o andamento efetivo dos seus investimentos no concelho.
Fotografia: CM de Amarante
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