Área Metropolitana do Porto
Baião: Provedora do Munícipe Maria Elisa Silva inicia funções a 20 de maio
A nova Provedora do Munícipe de Baião, Maria Elisa Silva, tomou posse na Assembleia Municipal no passado dia 30 de abril e assume o cargo oficialmente a partir da próxima quarta-feira, 20 de maio.
No desempenho destas funções, tem como propósito estreitar a relação entre a autarquia e os cidadãos, assegurando a proteção dos seus direitos e interesses no contexto da atividade municipal. Para esse efeito, funciona um gabinete na Câmara Municipal que visa facilitar o contacto entre os munícipes e os serviços, contribuindo para uma resposta mais eficaz às necessidades da comunidade e para o fortalecimento de uma atuação pública pautada pela transparência e pelo rigor.
Serviço gratuito e independente
Nos termos do Regulamento do Provedor do Munícipe de Baião, este serviço assume uma função de intermediação entre os cidadãos e as estruturas municipais, garantindo a defesa dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos e serviços do município, bem como incentivando uma participação cívica plena.
O serviço é gratuito e aberto a todos os cidadãos, sendo exercido com independência, autonomia e imparcialidade relativamente aos órgãos municipais, partidos políticos e movimentos de cidadãos, orientando-se exclusivamente pela lei e pelo seu estatuto.
Como formular pedidos:
- Por correio: Rua Eça de Queiroz, n.º 56, 4640-158 Baião
- Presencialmente no Gabinete do Provedor do Munícipe
- Por e-mail: provedor.municipe@cm-baiao.pt
Marcação de reuniões:
- Por correio (mesma morada)
- Por telefone: 255 540 500
- Por e-mail: provedor.municipe@cm-baiao.pt
- Presencialmente no Gabinete do Provedor do Munícipe
Atendimento presencial: Gabinete da Provedora do Munícipe, na Extensão dos Serviços Municipais, na Rua Eça de Queiroz, n.º 56, na Vila de Baião. Horário: 4.ª feira, das 14h00 às 17h00, mediante marcação prévia.
Imagens: CM de Baião
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