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Governo aprova plano “Polinizadores em Ação” com 2 milhões de euros para proteger espécies essenciais à biodiversidade
O Governo aprovou o plano “Polinizadores em Ação” , um instrumento estratégico para a conservação e sustentabilidade dos polinizadores em Portugal, com um financiamento de 2 milhões de euros através do Fundo Ambiental, a serem executados nos anos de 2026 e 2027.
A medida, anunciada pelo Ministério do Ambiente e Energia e publicada em Diário da República através do Despacho n.º 4214/2026, de 31 de março, visa proteger espécies fundamentais para o funcionamento dos ecossistemas, a segurança alimentar e o bem-estar das populações .
Diversidade e declínio de polinizadores em Portugal
Apesar da sua reduzida dimensão territorial, Portugal alberga uma elevada diversidade de polinizadores. Estão atualmente descritas no país 746 espécies de abelhas, 148 de borboletas diurnas, mais de 2600 de borboletas noturnas e 221 espécies de sirfídeos (também conhecidos como moscas-das-flores), entre outros grupos .
Estes organismos enfrentam, contudo, um declínio preocupante à escala global e nacional. Entre as principais ameaças identificadas estão as alterações no uso e ocupação do solo, a perda e fragmentação de habitats, a intensificação agrícola e florestal, o uso inadequado de pesticidas e fertilizantes, as alterações climáticas, as espécies exóticas invasoras e a poluição . Estima-se que os polinizadores contribuem com cerca de 2 mil milhões de euros por ano para a agricultura nacional, o que evidencia o seu valor económico e ecológico.
Quatro eixos de atuação
O plano “Polinizadores em Ação” está estruturado em quatro eixos de ação principais:
- Promover e consolidar o conhecimento científico, a monitorização e a inovação em torno dos polinizadores e dos seus habitats.
- Aplicar o conhecimento e promover práticas sustentáveis e integradas de gestão dos territórios para criar paisagens multifuncionais favoráveis aos polinizadores.
- Mobilizar e capacitar a sociedade através da educação, da comunicação e da participação ativa para a conservação dos polinizadores.
- Integrar de forma efetiva a conservação dos polinizadores nas políticas públicas e assegurar o financiamento necessário à sua implementação.
O plano estabelece 116 medidas a implementar num horizonte de 10 anos . O financiamento do Fundo Ambiental destina-se a ações prioritárias consideradas “críticas”, nomeadamente: monitorização e avaliação dos polinizadores, restauro de habitats favoráveis, implementação de boas práticas nos setores agrícola e florestal, capacitação científica e sensibilização da sociedade.
Elaboração participativa e alinhamento europeu
O plano foi desenvolvido no âmbito do projeto PolinizAÇÃO, em articulação com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) , e contou com a colaboração de 130 especialistas e representantes de mais de 90 instituições, incluindo centros de investigação, universidades, organizações não-governamentais e cidadãos, num processo que incluiu consulta pública.
O “Polinizadores em Ação” contribui para o Plano Nacional de Restauro da Natureza e está alinhado com o Regulamento do Restauro da Natureza da União Europeia (Regulamento UE 2024/1991), que prevê a meta de reverter o declínio dos polinizadores até 2030, bem como com o Regulamento Delegado 2025/2188 da Comissão Europeia, que vincula os Estados-Membros à monitorização dos polinizadores.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que “os polinizadores são essenciais para a biodiversidade e para o equilíbrio dos nossos ecossistemas”, acrescentando que “com este plano, reforçamos o conhecimento científico, mobilizamos a sociedade e criamos condições para proteger estas espécies e garantir paisagens mais resilientes para o futuro”.
O plano tem como beneficiárias instituições de ensino superior, centros de investigação, organizações não governamentais e outras entidades sem fins lucrativos, bem como entidades públicas com atividade comprovada na conservação de polinizadores.
Fotografia de capa: Freepik (fotografia meramente ilustrativa)
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