Área Metropolitana do Porto
Comissão Europeia aprova 250 milhões de euros para reforçar a floresta portuguesa
A Comissão Europeia autorizou um regime de apoios no valor de 250 milhões de euros destinado à floresta portuguesa, com o objetivo de compensar perdas de rendimento e garantir a manutenção de investimentos no setor.
De acordo com o comunicado, os apoios têm natureza plurianual e poderão ser atribuídos até 31 de dezembro de 2029, abrangendo um período de apoio entre 15 e 20 anos, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal .
O programa contempla medidas como a florestação de terras agrícolas e não agrícolas e o restabelecimento do potencial florestal após catástrofes naturais, procurando assegurar a sustentabilidade e resiliência do território. Os incentivos visam também compensar os proprietários pela perda de rendimento resultante da alteração do uso do solo .
Segundo o documento, a atribuição dos apoios será feita com base em custos e perdas devidamente fundamentados, respeitando os princípios da proporcionalidade e alinhando-se com os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia .
Este financiamento representa um reforço do compromisso com a sustentabilidade da floresta portuguesa, promovendo a adaptação às alterações climáticas e a proteção dos recursos naturais.
Resumo tipo lead:
Comissão Europeia aprovou um apoio de 250 milhões de euros para a floresta portuguesa, com incentivos até 2029 e foco na sustentabilidade e resiliência do território.
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