Área Metropolitana do Porto
ANAM defende criação legal de Assembleias Municipais Jovens para reforçar participação democrática das novas gerações
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defende a consagração legal das Assembleias Municipais Jovens, sublinhando a sua importância estratégica para o reforço da cidadania e da participação democrática das novas gerações, posição assumida pelo presidente da associação, Fernando Santos Pereira, na sessão online “ANAM em Rede” que reuniu cerca de uma centena de presidentes de Assembleias Municipais de todo o país.
Na sua intervenção, Fernando Santos Pereira destacou que as Assembleias Municipais são “o centro do debate político, o centro da cidadania e o centro da democracia” e que, por isso, é fundamental envolver os jovens desde cedo nos processos democráticos. “Defendemos que, ao nível legal, haja uma consagração das Assembleias Municipais Jovens, que possam estar previstas na lei e ser criadas em todos os concelhos. Precisamos de criar mecanismos para que os jovens participem e se interessem pela causa pública”, afirmou.
O presidente da ANAM sublinhou que estas Assembleias permitem aos jovens o primeiro contacto com as regras democráticas, os métodos de eleição e os modelos de representação, incentivando a apresentação de propostas concretas para os seus concelhos. “Queremos dar aos jovens motivação pela cidadania, pelo funcionamento das instituições e pela participação ativa na vida do seu município”, reforçou.
Secretária de Estado alinhada com a posição da ANAM
A sessão contou com a participação da secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, que manifestou total alinhamento com a posição da ANAM. A governante sublinhou que “não devemos desenvolver políticas para os jovens, mas políticas com os jovens, ouvindo-os e aplicando os seus contributos”, defendendo o reforço dos mecanismos de participação democrática juvenil a nível local e nacional.
Carla Rodrigues alertou ainda para o afastamento de muitos jovens da vida política, considerando que iniciativas como as Assembleias Municipais Jovens podem ser “o fermento e o germen do rejuvenescimento das instituições democráticas”, essenciais para garantir a continuidade e vitalidade do poder local.
Participação internacional e exemplos nacionais
A iniciativa contou também com a participação de Leida Santos, presidente do Conselho Geral da ANMCV (Associação Nacional dos Municípios de Cabo-Verdianos), e de Clara Marques, presidente da Assembleia Municipal da Praia, capital de Cabo Verde, que recentemente realizou a sua primeira Assembleia Municipal Jovem. Ambas partilharam a comum necessidade de ganhar os jovens para a causa da democracia e da participação cidadã.
Durante a sessão foram apresentados exemplos concretos de implementação das Assembleias Municipais Jovens em vários municípios portugueses, nomeadamente Odivelas, Torres Vedras e Leiria. Em Odivelas, por exemplo, as diferentes escolas do 3.º ciclo e do ensino secundário são convidadas a eleger representantes e a votar propostas para serem levadas à Assembleia Municipal Jovem concelhia, composta por estudantes eleitos em contexto escolar . A Assembleia Municipal de Odivelas espera contribuir ativamente, através desta iniciativa, para reforçar a dinâmica participativa e promover a participação cívica dos jovens que se possa refletir nos níveis de cidadania e qualidade da vida social e democrática .
Próximos passos
A reunião “ANAM em Rede” constituiu um momento de partilha de experiências e de esclarecimento de dúvidas práticas sobre regulamentos, modelos de funcionamento e enquadramento institucional das Assembleias Municipais Jovens, reforçando o compromisso da ANAM com o aprofundamento da democracia local.
Ao defender a consagração legal destas estruturas, a ANAM pretende assegurar que todos os concelhos disponham de mecanismos formais e harmonizados de participação jovem, contribuindo para aproximar as novas gerações das instituições democráticas e para fortalecer o futuro do poder local em Portugal.
Fotografia: Associação Nacional de Assembleias Municipais
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