Área Metropolitana do Porto
CCDR NORTE dá posse a novos vice-presidentes e apresenta PTRR em reunião no Museu Soares dos Reis
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR NORTE) realizou esta quarta-feira, no Auditório do Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, uma reunião extraordinária do Conselho Regional do Norte que incluiu a cerimónia de tomada de posse dos vice-presidentes da instituição e a apresentação do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
A tomada de posse contemplou os vice-presidentes designados anteriormente em processos eleitorais – Ricardo Bento e Pedro Machado, sendo Paulo Ramalho renomeado – e, por Resolução do Conselho de Ministros, Maria José Fernandes, Jorge Mendes, Gabriela Leite e Rui Costa.
O presidente da CCDR NORTE, Álvaro Santos, assinalou o simbolismo do momento, poucos dias após assumir funções, e apresentou as prioridades estratégicas da instituição: “A tomada de posse que hoje testemunhámos marca o início de um novo ciclo de governação regional. Este novo ciclo deve afirmar a CCDR NORTE como verdadeira parceira estratégica do território. Não apenas como entidade gestora de programas ou coordenadora administrativa, mas como instituição que pensa a Região, que articula políticas públicas e que mobiliza vontades.”
O responsável defendeu a necessidade de “passar de uma lógica de reação para uma lógica de antecipação”, sublinhando que a Região Norte tem “ativos extraordinários” que precisam de “coerência estratégica e escala” para gerar prosperidade sustentada. Álvaro Santos referiu ainda que a escolha dos vice-presidentes “obedeceu a critérios de competência, conhecimento do território e capacidade de execução”, sendo necessária uma equipa que una “visão estratégica a capacidade operacional”.
PTRR apresentado pelo ministro
Manuel Castro Almeida apresentou o novo modelo de desconcentração do Estado e o papel reforçado das CCDR no planeamento estratégico, sublinhando que “as CCDR nunca tiveram tantas competências como agora”. O ministro afirmou esperar que no futuro os serviços da Água e da Floresta se juntem a esta articulação e que os presidentes das CCDR assumam “plenamente a função de planeadores do desenvolvimento regional”.
O PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência assenta em três pilares estruturantes: cooperação, resiliência e transformação, surgindo na sequência dos impactos da recente catástrofe climática. O programa pretende reforçar a capacidade de resposta das regiões, melhorar a articulação institucional e acelerar o desenvolvimento económico e social, com prioridade para o reforço da resiliência em riscos hídricos e incêndios florestais.
O presidente do Conselho Regional do Norte, Francisco Lopes, destacou a importância de reforçar a governação multinível e a cooperação territorial, afirmando que “a descentralização é um caminho longo, mas indispensável”. O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, presente na sessão, sublinhou que o Norte continua com o PIB per capita mais baixo do país e que a região tem capacidade para se afirmar nos grandes programas europeus.
A sessão contou ainda com as presenças dos secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.
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