Área Metropolitana do Porto
Amarante abre concurso para publicidade exterior e intima à remoção de suportes irregulares até 5 de março
A Câmara Municipal de Amarante lançou um concurso público internacional para a concessão de exploração de publicidade em espaço público, no âmbito de uma estratégia de qualificação da imagem urbana. Os proprietários de suportes publicitários sem licença têm até 5 de março para os remover e repor as condições iniciais dos locais ocupados.
A autarquia justifica a medida com a necessidade de criar um “espaço público organizado, qualificado e sempre assegurando a igualdade de tratamento e equidade entre operadores do setor publicitário”. Após a abertura do concurso, apenas as estruturas licenciadas e em conformidade com a concessão poderão permanecer no espaço público.
Para além da regularização, a iniciativa visa reduzir a poluição visual, eliminar suportes degradados e valorizar fachadas, praças e monumentos, particularmente relevantes num concelho com forte identidade histórica e turística como Amarante. O município reafirma o seu compromisso com a legalidade, transparência e valorização do espaço público.
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