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Tribunal levanta suspensão das obras da Barragem do Pisão com efeito imediato
A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) vem comunicar que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco proferiu hoje, 29 de Janeiro de 2026, decisão favorável que determina o levantamento da suspensão da Declaração de Impacte Ambiental do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, podendo a obra ser retomada com efeito imediato.
Esta decisão representa um momento decisivo e muito positivo para todos nós. As obras podem agora ser retomadas com efeito imediato, permitindo que este projecto tão importante para o Alto Alentejo avance finalmente.
Como é do vosso conhecimento, a empreitada das Infraestruturas Primárias encontrava-se temporariamente suspensa na sequência de providência cautelar interposta por organizações ambientais. Esse obstáculo está agora ultrapassado.
O Tribunal deu razão à CIMAA e aos municípios envolvidos enquanto contra-interessados, declarando a nulidade do processo cautelar que havia determinado a suspensão.
A CIMAA sublinha que todo o trabalho prévio foi cumprido de forma escrupulosa, de acordo com a lei, junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta decisão vem confirmar a solidez jurídica da nossa posição e a regularidade do procedimento adoptado.
Joaquim Diogo, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, sublinha que “este é um projecto fundamental para garantir segurança hídrica, desenvolvimento económico e qualidade de vida às populações do Alto Alentejo. A CIMAA sempre actuou com responsabilidade, transparência e respeito pela lei, e esta decisão judicial confirma a solidez da nossa posição. Continuaremos a defender, com determinação, os interesses da região e das suas populações.”
Com esta decisão favorável, este projecto estratégico, poderá finalmente avançar, assegurando benefícios estruturantes, nomeadamente ao nível do abastecimento público de água, do reforço da resiliência hídrica para a agricultura, da produção de energia renovável e da promoção do desenvolvimento económico e social.
As obras serão retomadas nos termos legalmente aplicáveis, com todo o rigor e responsabilidade que têm caracterizado este projecto. A CIMAA reforça o seu compromisso com a transparência, o rigor e a defesa do interesse público, garantindo que a população é mantida informada sobre todos os desenvolvimentos relativos a esta infraestrutura tão importante para o futuro da nossa região.
Sabemos que a vossa vida está em suspenso nesta fase. Apesar disso estão do nosso lado e nós, incondicionalmente, do vosso. Estamos todos no mesmo barco: o do desenvolvimento do Alto Alentejo. Esta vitória é vossa também. Queremos agradecer a paciência, a confiança e o apoio demonstrados ao longo deste período de incerteza.
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Informam-se todos os munícipes e demais interessados que, devido à necessidade d…
Informam-se todos os munícipes e demais interessados que, devido à necessidade de dar continuidade às obras de manutenção imprescindíveis na Piscina Municipal Miguel Lagarto, visando a segurança, qualidade e bom funcionamento da infraestrutura, bem como de preparação para a próxima época balnear, este espaço público continuará encerrado na segunda-feira, dia 4 de maio.
Caso existam condições técnicas e de segurança, prevê-se a reabertura do supracitado equipamento desportivo na terça-feira, dia 5 de maio.
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𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊́𝒑𝒊𝒐 𝒅𝒆 𝑵𝒊𝒔𝒂 𝒂𝒑𝒐𝒊𝒂! Garraiada Arez | 2 de maio Organização: Comissão…
𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊́𝒑𝒊𝒐 𝒅𝒆 𝑵𝒊𝒔𝒂 𝒂𝒑𝒐𝒊𝒂! 🤝
📌 Garraiada
📅 Arez | 2 de maio
🏛️ Organização: Comissão de Festas 2026
#MunicípioDeNisa #Associativismo #Garraiada
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𝗔 𝗙𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗾𝘂𝗮𝘀𝗲 𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮𝗿! Contamos consigo?
𝗔 𝗙𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗟𝗶𝘃𝗿𝗼 𝗲𝘀𝘁𝗮́ 𝗾𝘂𝗮𝘀𝗲 𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮𝗿! 🌸📚
Contamos consigo? 😉
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CINE ALTER 3 de MAIO SUPER MARIO GALAXY – O FILME Cineteatro de Alter do Ch…
🎞️ CINE ALTER
📅 3 de MAIO
SUPER MARIO GALAXY – O FILME
Cineteatro de Alter do Chão – 16H00
Bilhetes:
Adultos – 3€
Crianças e jovens portadores de cartão de estudante / jovem – 2€
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