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Tribunal levanta suspensão das obras da Barragem do Pisão com efeito imediato

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Tribunal levanta suspensão das obras da Barragem do Pisão com efeito imediato


A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) vem comunicar que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco proferiu hoje, 29 de Janeiro de 2026, decisão favorável que determina o levantamento da suspensão da Declaração de Impacte Ambiental do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão, podendo a obra ser retomada com efeito imediato.

Esta decisão representa um momento decisivo e muito positivo para todos nós. As obras podem agora ser retomadas com efeito imediato, permitindo que este projecto tão importante para o Alto Alentejo avance finalmente.

Como é do vosso conhecimento, a empreitada das Infraestruturas Primárias encontrava-se temporariamente suspensa na sequência de providência cautelar interposta por organizações ambientais. Esse obstáculo está agora ultrapassado.

O Tribunal deu razão à CIMAA e aos municípios envolvidos enquanto contra-interessados, declarando a nulidade do processo cautelar que havia determinado a suspensão.

A CIMAA sublinha que todo o trabalho prévio foi cumprido de forma escrupulosa, de acordo com a lei, junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta decisão vem confirmar a solidez jurídica da nossa posição e a regularidade do procedimento adoptado.

Joaquim Diogo, Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAA, sublinha que “este é um projecto fundamental para garantir segurança hídrica, desenvolvimento económico e qualidade de vida às populações do Alto Alentejo. A CIMAA sempre actuou com responsabilidade, transparência e respeito pela lei, e esta decisão judicial confirma a solidez da nossa posição. Continuaremos a defender, com determinação, os interesses da região e das suas populações.”

Com esta decisão favorável, este projecto estratégico, poderá finalmente avançar, assegurando benefícios estruturantes, nomeadamente ao nível do abastecimento público de água, do reforço da resiliência hídrica para a agricultura, da produção de energia renovável e da promoção do desenvolvimento económico e social.

As obras serão retomadas nos termos legalmente aplicáveis, com todo o rigor e responsabilidade que têm caracterizado este projecto. A CIMAA reforça o seu compromisso com a transparência, o rigor e a defesa do interesse público, garantindo que a população é mantida informada sobre todos os desenvolvimentos relativos a esta infraestrutura tão importante para o futuro da nossa região.

Sabemos que a vossa vida está em suspenso nesta fase. Apesar disso estão do nosso lado e nós, incondicionalmente, do vosso. Estamos todos no mesmo barco: o do desenvolvimento do Alto Alentejo. Esta vitória é vossa também. Queremos agradecer a paciência, a confiança e o apoio demonstrados ao longo deste período de incerteza.



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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados O …

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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados

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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados

O Presidente da Câmara Municipal de Penamacor (CMP), José Miguel Oliveira, e os presidentes das juntas e uniões de freguesia do concelho assinaram, esta sexta-feira, 3 de julho, os contratos interadministrativos celebrados entre a CMP e as respetivas juntas e uniões de freguesia.

Recorde-se que estas propostas de contratos interadministrativos foram aprovados na reunião pública de Câmara, datada de dia 20 de fevereiro, e em reunião da Assembleia Municipal, datada de 27 de abril.

De realçar que foram atualizados os valores a transferir para aquelas autarquias, tendo-se registado uma valoração de 40% na globalidade.

Estas propostas de contrato foram aprovadas no âmbito das atribuições dos Municípios em delegar competências nas freguesias, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
Estes contratos partem do reconhecimento da Câmara Municipal de Penamacor do papel das juntas e uniões de freguesias na intervenção de proximidade nos territórios e do seu conhecimento sem par das realidades locais, o que se reflete numa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A CMP esteve ainda representada no ato pelo Vice-Presidente, Pedro Silveiro, e pela Vereadora, Guida Leal.







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Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026 A Câmara M…

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Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026

A Câmara M…


Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026

A Câmara Municipal de Évora formalizou esta tarde o seu apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026, através da assinatura de um memorando de compromisso pelo vereador Jerónimo José, numa cerimónia realizada no Palácio de D. Manuel.

A assinatura assinalou a passagem da estafeta internacional pela cidade, integrada num percurso que está a atravessar o Alentejo para promover a mobilidade ativa, a utilização da bicicleta como meio de transporte e a adoção de medidas ligadas à sustentabilidade.

Com este memorando, o Município de Évora reforçou o seu compromisso com a promoção de cidades mais sustentáveis, seguras e orientadas para as pessoas, alinhando-se com os princípios defendidos pela iniciativa internacional COP Bike Ride.

A iniciativa ‘COP31 Bike Ride’ liga simbolicamente a cidade de Belém, no Brasil, anfitriã da COP30, a Antália, na Turquia, cidade que receberá a COP31.







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Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-fei…

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Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-fei…


Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-feira

As atuações dos alunos do Conservatório Regional de Música de Évora – Eborae Mvsica e uma aula de zumba com professor Guilherme Piçarra (Ginásio Physical Workout) foram o centro das atenções no Espaço Educação e no Palco Social da feira de S. João, no final da tarde de 2 de julho. Mais tarde, o Espaço Educação recebeu ainda a Tuna de Canaviais da Universidade Popular Túlio Espanca.

No Coreto do Jardim Público, as atenções viraram-se para João Pataco, que apresentou o seu “Monstrum”, num espetáculo organizado pela Évora_27 – Capital Europeia da Cultura.

A Feira de S. João termina este domingo, mas ainda está a tempo de vir participar e divertir-se. Consulte toda a programação em https://www.cm-evora.pt/eventos/feira-de-s-joao-evora-26/







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CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL No âmbito da Sit…

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CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL

No âmbito da Sit…


🚨 CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL

No âmbito da Situação de Alerta declarada pelo Governo para todo o território continental, reuniu hoje o Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM) de Alvito.

A reunião contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Alvito, do Vice-Presidente da Câmara Municipal, do Coordenador Municipal de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana, dos Bombeiros, dos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, da Autoridade Local de Saúde, do Gabinete Técnico Florestal, da representante do Município para as áreas Social e da Educação, bem como de representantes da Santa Casa da Misericórdia de Alvito e do Centro Social e Paroquial de Vila Nova da Baronia.

Durante a reunião foi efetuado o ponto de situação relativamente às condições meteorológicas previstas e ao perigo de incêndio rural no concelho, tendo sido analisada a prontidão operacional das diversas entidades e os meios disponíveis para responder a qualquer eventual ocorrência.

Foram igualmente definidas orientações de atuação para o período de vigência da Situação de Alerta, reforçando as ações de prevenção, vigilância, resposta operacional, apoio às populações mais vulneráveis e articulação permanente entre todas as entidades envolvidas.

O Município de Alvito destaca a importância da cooperação institucional e do trabalho conjunto desenvolvido pelos Agentes de Proteção Civil e entidades parceiras, essenciais para garantir uma resposta rápida, coordenada e eficaz na proteção de pessoas, bens e ambiente.

⚠️ O Município apela a toda a população para que adote comportamentos responsáveis, cumpra as medidas de prevenção em vigor e evite qualquer atividade suscetível de provocar incêndios rurais.

A prevenção é uma responsabilidade de todos. Juntos protegemos Alvito.






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