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Centrais Fotovoltaicas e Barragens na agenda da reunião com Ministra do Ambiente…

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Centrais Fotovoltaicas e Barragens na agenda da reunião com Ministra do Ambiente…


Centrais Fotovoltaicas e Barragens na agenda da reunião com Ministra do Ambiente e Energia

A Câmara Municipal de Penamacor esteve representada pelo Presidente José Miguel Oliveira na reunião da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, que decorreu a 13 de janeiro, no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa. Na reunião estiveram presentes a Ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, o Secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado. A Comunidade esteve representada pelos Presidentes de seis Municípios, entre os quais Penamacor, e pelo Primeiro-Secretário Executivo.

Os principais pontos da agenda foram os projetos de duas Centrais Solares Fotovoltaicas para a região (Beira e Sophia), a construção da Barragem Ocreza/Alvito e o Programa Especial da Albufeira de Castelo do Bode.

Relativamente às Centrais Solares Fotovoltaicas, os Autarcas manifestaram o compromisso com a transição energética, mas consideraram que os projetos em questão têm efeitos bastante nocivos para o território, apontando para a ocupação de solos com grande aptidão para a produção agrícola, efeitos perniciosos para a economia rural e a saúde pública, e impactos na biodiversidade, que podem comprometer a atração e fixação de habitantes.

Da parte do Governo, tanto a Ministra como o Secretário de Estado sublinharam a importância da transição energética e consideraram a necessidade de rever os projetos, entendendo que o valor da paisagem e as preocupações das populações devem ser tidas em conta. Os Autarcas contrapuseram que a salvaguarda do património natural e a preservação do potencial económico dos territórios rurais não são negociáveis, não estando, portanto, em causa a obtenção de compensações.

No tema das Barragens, foi feito o alerta, por parte da CIM Beira Baixa, para um problema estrutural na Barragem Marechal Carmona, em Idanha-a-Nova, que o Presidente da APA disse conhecer. A CIM reiterou a defesa da Barragem de Ocreza/Alvito, com Maria da Graça Carvalho a responder que está entre as três prioritárias na Estratégia Nacional de Gestão da Água, estando dependente da nova concessão para produção de energia hidroelétrica no aproveitamento hidroelétrico do Cabril.

Quanto ao Programa Especial da Albufeira de Castelo do Bode, a preocupação dos Autarcas, expressa à tutela, tem a ver com as desajustadas restrições do documento, apontando que, dentro da natural prevenção ambiental, haja margem para o desenvolvimento da economia local.

A reunião de 13 de janeiro foi solicitada ao Ministério do Ambiente e Energia no final de 2025.





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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados O …

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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados

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Contratos interadministrativos com todas as freguesias do concelho assinados

O Presidente da Câmara Municipal de Penamacor (CMP), José Miguel Oliveira, e os presidentes das juntas e uniões de freguesia do concelho assinaram, esta sexta-feira, 3 de julho, os contratos interadministrativos celebrados entre a CMP e as respetivas juntas e uniões de freguesia.

Recorde-se que estas propostas de contratos interadministrativos foram aprovados na reunião pública de Câmara, datada de dia 20 de fevereiro, e em reunião da Assembleia Municipal, datada de 27 de abril.

De realçar que foram atualizados os valores a transferir para aquelas autarquias, tendo-se registado uma valoração de 40% na globalidade.

Estas propostas de contrato foram aprovadas no âmbito das atribuições dos Municípios em delegar competências nas freguesias, em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
Estes contratos partem do reconhecimento da Câmara Municipal de Penamacor do papel das juntas e uniões de freguesias na intervenção de proximidade nos territórios e do seu conhecimento sem par das realidades locais, o que se reflete numa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A CMP esteve ainda representada no ato pelo Vice-Presidente, Pedro Silveiro, e pela Vereadora, Guida Leal.







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Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026 A Câmara M…

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Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026

A Câmara M…


Évora formalizou apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026

A Câmara Municipal de Évora formalizou esta tarde o seu apoio à iniciativa internacional COP Bike Ride 2026, através da assinatura de um memorando de compromisso pelo vereador Jerónimo José, numa cerimónia realizada no Palácio de D. Manuel.

A assinatura assinalou a passagem da estafeta internacional pela cidade, integrada num percurso que está a atravessar o Alentejo para promover a mobilidade ativa, a utilização da bicicleta como meio de transporte e a adoção de medidas ligadas à sustentabilidade.

Com este memorando, o Município de Évora reforçou o seu compromisso com a promoção de cidades mais sustentáveis, seguras e orientadas para as pessoas, alinhando-se com os princípios defendidos pela iniciativa internacional COP Bike Ride.

A iniciativa ‘COP31 Bike Ride’ liga simbolicamente a cidade de Belém, no Brasil, anfitriã da COP30, a Antália, na Turquia, cidade que receberá a COP31.







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Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-fei…

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Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-fei…


Espaço Educação, Palco Social e Coreto com muita animação na noite de quinta-feira

As atuações dos alunos do Conservatório Regional de Música de Évora – Eborae Mvsica e uma aula de zumba com professor Guilherme Piçarra (Ginásio Physical Workout) foram o centro das atenções no Espaço Educação e no Palco Social da feira de S. João, no final da tarde de 2 de julho. Mais tarde, o Espaço Educação recebeu ainda a Tuna de Canaviais da Universidade Popular Túlio Espanca.

No Coreto do Jardim Público, as atenções viraram-se para João Pataco, que apresentou o seu “Monstrum”, num espetáculo organizado pela Évora_27 – Capital Europeia da Cultura.

A Feira de S. João termina este domingo, mas ainda está a tempo de vir participar e divertir-se. Consulte toda a programação em https://www.cm-evora.pt/eventos/feira-de-s-joao-evora-26/







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CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL No âmbito da Sit…

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CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL

No âmbito da Sit…


🚨 CCOM DE ALVITO REUNIU PARA REFORÇAR A COORDENAÇÃO OPERACIONAL

No âmbito da Situação de Alerta declarada pelo Governo para todo o território continental, reuniu hoje o Centro de Coordenação Operacional Municipal (CCOM) de Alvito.

A reunião contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Alvito, do Vice-Presidente da Câmara Municipal, do Coordenador Municipal de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana, dos Bombeiros, dos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho, da Autoridade Local de Saúde, do Gabinete Técnico Florestal, da representante do Município para as áreas Social e da Educação, bem como de representantes da Santa Casa da Misericórdia de Alvito e do Centro Social e Paroquial de Vila Nova da Baronia.

Durante a reunião foi efetuado o ponto de situação relativamente às condições meteorológicas previstas e ao perigo de incêndio rural no concelho, tendo sido analisada a prontidão operacional das diversas entidades e os meios disponíveis para responder a qualquer eventual ocorrência.

Foram igualmente definidas orientações de atuação para o período de vigência da Situação de Alerta, reforçando as ações de prevenção, vigilância, resposta operacional, apoio às populações mais vulneráveis e articulação permanente entre todas as entidades envolvidas.

O Município de Alvito destaca a importância da cooperação institucional e do trabalho conjunto desenvolvido pelos Agentes de Proteção Civil e entidades parceiras, essenciais para garantir uma resposta rápida, coordenada e eficaz na proteção de pessoas, bens e ambiente.

⚠️ O Município apela a toda a população para que adote comportamentos responsáveis, cumpra as medidas de prevenção em vigor e evite qualquer atividade suscetível de provocar incêndios rurais.

A prevenção é uma responsabilidade de todos. Juntos protegemos Alvito.






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