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Modernização da contratação pública em debate na CIM do Tâmega e Sousa

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Modernização da contratação pública em debate na CIM do Tâmega e Sousa


A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM do Tâmega e Sousa) promoveu, a 28 de novembro, no Auditório da CIM, em Penafiel, a conferência “Compras Públicas: Transparência, Eficiência e Sustentabilidade – O papel das Autarquias e das Entidades Sub-Regionais na Transformação dos Contratos Públicos”.

O encontro reuniu representantes de municípios, entidades intermunicipais, operadores económicos e especialistas, contando com a participação de IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, MENAC – Mecanismo Nacional Anticorrupção, Transparência Internacional Portugal e eSPap – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que partilharam experiências e estratégias para a modernização dos processos de contratação pública.

Durante a conferência foram analisados desafios atuais, como a complexidade legislativa, a escassez de recursos humanos especializados, a necessidade de conciliar celeridade com legalidade e a relevância das compras sustentáveis. Entre as soluções discutidas destacaram-se:

  • Planeamento anual de aquisições, com equipas multidisciplinares;
  • Otimização dos processos a montante, reduzindo erros, atrasos e litigância;
  • Desmaterialização do processo pré-contratual e futura integração automática de dados no Portal Base;
  • Adoção de critérios ambientais e promoção do envolvimento das entidades públicas e operadores económicos.
Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca
Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca

Na sua intervenção, o Presidente da CIM do Tâmega e Sousa, Nuno Fonseca, sublinhou a importância da contratação pública para o funcionamento das autarquias e a necessidade de uma atuação integrada entre municípios. O Primeiro-Secretário da CIM encerrou o encontro, reforçando o compromisso da instituição com a qualificação das equipas técnicas e com práticas mais transparentes, eficientes e sustentáveis.

O evento permitiu a partilha de conhecimentos e o debate técnico, fortalecendo a cooperação entre municípios e entidades sub-regionais e consolidando o papel da CIM do Tâmega e Sousa na modernização da contratação pública e na implementação de políticas com impacto económico, social e ambiental.

Fotografias: CIM do Tâmega e Sousa

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Mosteiro de Cárquere recebeu “Caixa do Tempo” com mensagem de alunos para 2046

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Mosteiro de Cárquere recebeu “Caixa do Tempo” com mensagem de alunos para 2046


O Mosteiro de Santa Maria de Cárquere, em Resende, acolheu na segunda-feira, 27 de abril, a cerimónia de entrega simbólica da “Caixa do Tempo” , iniciativa integrada no programa artístico e cultural da Rota do Românico, intitulado “Cuidadores do Património – Coragem de Cuidar” .

A “Caixa do Tempo” reúne uma mensagem dirigida às gerações futuras, elaborada por alunos da Escola Secundária de Resende, representando um testemunho de cuidado, memória e compromisso com a preservação do património.

A iniciativa assume um forte simbolismo intergeracional, estando a abertura da caixa prevista apenas para daqui a 20 anos, em 2046. Visa desafiar os jovens a explorar emoções, a imaginação e a memória coletiva, promovendo uma aproximação ao património e a novas formas de relação com a cultura e o território.

O Mosteiro de Cárquere, monumento nacional de origem medieval, é um dos mais emblemáticos imóveis da Rota do Românico, conjunto que reúne 58 monumentos e três centros de interpretação distribuídos por 12 municípios.


Fotografias: CM de Resende

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Abril Azul em Amarante: CPCJ promoveu ações de sensibilização e projetos sociais para proteção de crianças e jovens

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Abril Azul em Amarante: CPCJ promoveu ações de sensibilização e projetos sociais para proteção de crianças e jovens


O Município de Amarante, através da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) , assinalou o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância (Abril Azul) com um conjunto de iniciativas previstas no Plano de Atividades, em linha com o desafio lançado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Ações de sensibilização realizadas:

  • Iluminação de azul do edifício da Câmara Municipal
  • Colocação de laços azuis em espaços públicos e privados
  • Promoção, através das redes sociais, do calendário dos afetos
  • Operação Stop Maus-Tratos no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso (23 de abril), em parceria com a GNR e a CIM Tâmega e Sousa
  • Ação “Pegadas de Amor” em contexto escolar, para reflexão sobre os direitos das crianças
  • Participação na Caminhada pela Liberdade e Igualdade (24 de abril), que mobilizou centenas de participantes

Projetos sociais disponíveis no concelho:

  • Núcleo Local de Garantia para a Infância – estrutura de articulação e coordenação integrada no Conselho Local de Ação Social, para combate à pobreza infantil e exclusão social
  • Gabinete 100porquês – resposta de atendimento psicológico destinado a crianças, jovens e famílias em situações de crise emocional
  • Clube de Férias – programa de ocupação de tempos livres nas pausas letivas, com atividades lúdicas, desportivas, culturais e pedagógicas, incluindo modalidade específica para crianças e jovens com espetro do autismo
  • Férias On Fire – destinado a jovens dos 13 aos 15 anos
  • Ações de sensibilização na comunidade escolar sobre prevenção da violência no namoro, direitos da criança, igualdade de género, inclusão e deficiência, dependências, bullying, promoção de relações saudáveis e hábitos alimentares saudáveis

Estes serviços e projetos podem ser acedidos através da Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social e da CPCJ, em funcionamento na Casa da Portela.


Fotografias: CM de Amarante

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Seminário Internacional Unidas4EU em Felgueiras reforçou cooperação europeia na prevenção da violência doméstica

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Seminário Internacional Unidas4EU em Felgueiras reforçou cooperação europeia na prevenção da violência doméstica


A Casa das Artes de Felgueiras acolheu no dia 29 de abril o Seminário Internacional Unidas4EU, promovido pela Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS) em parceria com o Município de Felgueiras, assinalando o 5.º aniversário da UNIDAS – Rede Intermunicipal de Apoio à Vítima do Douro, Tâmega e Sousa.

O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, parceiros da rede UNIDAS e parceiros europeus do projeto Unidas4EU, constituindo um espaço de reflexão, partilha de conhecimento e reforço da cooperação europeia na prevenção e resposta à violência doméstica e no apoio às vítimas.

Sessão de abertura

A sessão de abertura foi presidida pelo presidente do Conselho Intermunicipal da CIM-TS, Nuno Fonseca, e pelo vice-presidente da CCDR Norte, Pedro Machado, que destacaram a relevância da rede UNIDAS enquanto resposta integrada e articulada no território, sublinhando o seu reconhecimento europeu como boa prática no âmbito do programa URBACT, em processo de transferência para outros contextos urbanos europeus.

Intervenções e painéis

Seguiu-se uma intervenção do primeiro-secretário da CIM-TS, Telmo Pinto, e do vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Manuel Albano, que fizeram um balanço do percurso da UNIDAS nos seus cinco anos de existência.

Seminário Internacional Unidas4EU em Felgueiras assinalou 5 anos da UNIDAS com parceiros europeus de seis países e da Agência dos Direitos Fundamentais da UE.

Sami Nevalae, em representação da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, apresentou dados e perspetivas sobre a evolução da violência doméstica na Europa.

A componente dedicada ao programa URBACT contou com a participação de Nóra Kébel (Secretariado URBACT) e de Maria João Matos (Ponto URBACT Nacional), que abordaram as linhas de financiamento disponíveis.

Painel internacional

Um dos momentos centrais do seminário foi o painel internacional, no qual os parceiros do projeto Unidas4EU partilharam as realidades dos seus territórios e os desafios enfrentados na prevenção e resposta à violência doméstica, contribuindo para uma reflexão alargada sobre a adaptação e transferência da boa prática UNIDAS a diferentes contextos europeus. Participaram representantes do Município de Drama (Grécia) , Município de Bétera (Espanha) , 12.º Distrito de Budapeste (Hungria) , Município de Vicenza (Itália) , Município de Meylan (França) e Universidade Estatal Dragomanov (Ucrânia) .

A iniciativa reforçou o papel da cooperação intermunicipal e europeia na construção de respostas mais eficazes e integradas, consolidando a UNIDAS como uma referência no apoio às vítimas de violência doméstica.


Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM-TS)

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Paços de Ferreira avança com trabalhos de prevenção de incêndios em sete freguesias

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Paços de Ferreira avança com trabalhos de prevenção de incêndios em sete freguesias


O Município de Paços de Ferreira informou que já se encontram em curso os trabalhos de execução das faixas de gestão de combustível (FGC) junto à rede viária confinante com espaços rurais e florestais, abrangendo as freguesias de Eiriz, Sanfins de Ferreira, Lamoso, Codessos, Carvalhosa, Raimonda e Figueiró.

Neste momento, os trabalhos decorrem na freguesia de Eiriz, junto à Via Panorâmica, e em Sanfins de Ferreira, na Rua da Citânia e Rua Penedo das Ninfas.

Intervenção prevista:

  • Rede viária municipal: 22,07 hectares
  • Rede viária florestal (caminhos florestais): 2 km de FGC

Objetivos dos trabalhos:

  • Redução da carga combustível
  • Criação de descontinuidades na vegetação
  • Aumento da segurança rodoviária e florestal
  • Prevenção e mitigação do risco de incêndios rurais

Os trabalhos são realizados diretamente pelo Município de Paços de Ferreira, que agradece a compreensão pelos eventuais constrangimentos, designadamente na circulação automóvel e pedonal, durante a execução destes extensos trabalhos.

“Prevenir hoje é proteger o amanhã!”, sublinha a autarquia.


Fotografias: CM de Paços de Ferreira

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