O Município de Amarante está a apelar aos cidadãos que tenham processos a decorrer no Departamento de Urbanismo há mais de quatro meses para que contactem diretamente os serviços municipais, numa medida que pretende reforçar a transparência, a proximidade e a eficácia na gestão dos procedimentos administrativos.  

Segundo a autarquia, a iniciativa visa assegurar que os requerentes disponham de informação rigorosa, atualizada e isenta sobre o estado real dos seus processos de edificação, licenciamento ou reabilitação, evitando dúvidas ou falhas de comunicação relativamente às diferentes fases de tramitação.  

O município explica que os processos urbanísticos podem envolver diversas etapas, incluindo a necessidade de retificações, entrega de elementos complementares ou obtenção de pareceres externos, situações que frequentemente dependem da intervenção dos técnicos contratados pelos próprios requerentes. Por esse motivo, a consulta direta junto dos serviços municipais permite perceber se o processo se encontra à espera de uma decisão da Câmara Municipal ou se existem documentos em falta por apresentar.  

A autarquia sublinha ainda que a simplificação administrativa e o diálogo direto com os munícipes continuam a ser prioridades, disponibilizando vários canais de contacto para esclarecimento dos processos em curso.  

Os interessados podem obter informações através do Balcão Único, nos Paços do Concelho, pelo telefone 255 420 200 (opção 1) ou através do endereço eletrónico urbanismodigital@cm-amarante.pt, devendo indicar o número do processo e o nome do requerente.  

Ao recorrerem aos canais oficiais do município, os proprietários podem acompanhar com maior precisão os prazos, exigências legais e o andamento efetivo dos seus investimentos no concelho.  

Fotografia: CM de Amarante

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As Piscinas Municipais Descobertas de Boques, em Celorico de Basto, reabrem ao público no próximo 20 de junho, marcando o arranque oficial da época balnear no concelho e proporcionando um espaço de lazer e convívio para residentes e visitantes durante os meses de verão.

A informação foi divulgada pelo Município de Celorico de Basto, que convida a população a aproveitar as instalações para desfrutar dos dias mais quentes num ambiente de segurança e contacto com a natureza. Sob o mote “Viva intensamente o Verão neste território único”, a autarquia promove mais uma temporada balnear num dos equipamentos de recreio mais procurados do concelho.

De acordo com os horários anunciados, as piscinas estarão abertas às segundas-feiras entre as 14h00 e as 19h00. De terça-feira a domingo, o funcionamento decorrerá entre as 10h00 e as 19h00.

As piscinas descobertas de Boques constituem um dos principais espaços de lazer de verão em Celorico de Basto, atraindo anualmente centenas de utilizadores, entre famílias, jovens e visitantes que procuram momentos de descanso e diversão durante a época estival.

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Durante as férias escolares de verão, o Município de Penafiel volta a dinamizar os programas Férias Educativas 2026 e Férias Desportivas 2026, dirigidos a crianças e jovens dos 6 aos 15 anos, com atividades que decorrem entre 6 de julho e 14 de agosto. O registo prévio obrigatório arranca a 15 de junho, permitindo às famílias garantir a participação dos mais novos numa oferta diversificada de ocupação dos tempos livres.

A iniciativa da Câmara Municipal de Penafiel pretende proporcionar experiências educativas, culturais, recreativas e desportivas durante a interrupção letiva, promovendo o desenvolvimento pessoal, social e físico dos participantes.

O programa Férias Educativas 2026 destina-se a crianças entre os 6 e os 12 anos e disponibiliza 50 vagas por semana. As atividades incluem propostas lúdicas, educativas e de descoberta, concebidas para estimular a criatividade, a aprendizagem e a convivência entre os participantes.

Já as Férias Desportivas 2026 são dirigidas a crianças e jovens dos 7 aos 15 anos, contando com 100 vagas semanais em Penafiel e 25 vagas semanais nas Termas de São Vicente. O programa contempla diversas modalidades e atividades recreativas, incentivando a prática desportiva e hábitos de vida saudáveis.

O custo de participação é de 30 euros por semana, sendo que cada participante poderá frequentar apenas uma semana por programa, mediante a disponibilidade de vagas.

O processo começa com o registo prévio obrigatório, que decorre entre 15 de junho, a partir das 10h00, e 5 de agosto, através da plataforma online disponibilizada pelo município: https://servicosonline.cm-penafiel.pt/ferias/portal

Após a validação do registo pelos serviços municipais, as inscrições podem ser efetuadas entre 23 de junho, a partir das 10h00, e 5 de agosto, exclusivamente através da mesma plataforma.

Para apoiar os encarregados de educação, o município disponibiliza atendimento presencial nos Espaços do Cidadão das freguesias e no Balcão Único de Penafiel.

Estão ainda previstos vários apoios às famílias, incluindo 20% de desconto para agregados com dois ou mais filhos dependentes, beneficiários dos escalões A ou B da Ação Social Escolar e associados dos SSTCMP, bem como 50% de desconto para titulares do Cartão Municipal de Família Numerosa.

As vagas são limitadas e distribuídas por semana e por programa. O regulamento e o edital podem ser consultados em:

https://www.cm-penafiel.pt/institucional/informacao-municipal?folders_list_14_folder_id=454

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Baião volta a afirmar-se como destino de excelência através da realização da 3.ª edição do “Baião do Avesso”, que decorre hoje, 12 de junho, e amanhã, 13 de junho, no Mercado do Bolhão, no Porto, reunindo produtores locais, gastronomia, tradição, artesanato e animação. A presidente da Câmara, Ana Raquel Azevedo, marcou presença na abertura.

A iniciativa é organizada pela Associação Empresarial de Baião e pela Associação Conecta Baião, com o apoio do município, e visa promover a economia e o turismo do concelho.

Fotografia: CM de Baião

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